Organizações sociais exigem voz nas decisões da COP16

Um grupo de 154 organizações sociais brasileiras entregou uma carta aberta à delegação que representará o Brasil na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), que acontecerá em Cali, Colômbia. O documento destaca denúncias e propostas que visam garantir soluções socioambientais justas para a preservação da biodiversidade no país.

Objetivo das organizações sociais

Jaqueline Andrade, representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, explicou que o conteúdo da carta é fruto de um intenso diálogo entre entidades e movimentos sociais, buscando definir os temas prioritários a serem debatidos durante a conferência. O objetivo é dar voz a comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares, além de apresentar essas questões a outras organizações internacionais para uma construção colaborativa.

O documento aborda 11 temas centrais, incluindo a implementação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, de 2022, e compromissos assumidos anteriormente, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. As pautas tratam da conservação de florestas, solos e oceanos, com ênfase na preservação dos territórios das comunidades que dependem desses ecossistemas para sua sobrevivência e cultura.

“Sem garantir o território, as sementes crioulas, o acesso à água e aos ‘maretórios’ — áreas vitais para os pescadores e suas culturas — não é possível preservar a biodiversidade”, destaca Jaqueline, referindo-se à importância das comunidades tradicionais na conservação do meio ambiente.

A carta também denuncia políticas e processos no Brasil que ameaçam a biodiversidade, como a tese do Marco Temporal, a flexibilização no uso de agrotóxicos e a regularização de grilagem de terras. As organizações propõem alternativas que promovam a agroecologia, políticas públicas inclusivas e a proteção dos territórios tradicionais.

As entidades esperam que essas reivindicações sejam incorporadas à Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), e que o governo brasileiro atenda às demandas das comunidades tradicionais em suas metas ambientais.