Petrobras lança primeira chamada pública para aquisição de biometano

A Petrobras lançou  nesta segunda-feira (6) a primeira chamada de propostas para aquisição de biometano. A empresa informou que a iniciativa está alinhada aos objetivos da companhia de descarbonização das operações e atuação com um portfólio de ofertas de gás robusto e competitivo com produtos com menor pegada de carbono.

Lei do Combustível do Futuro

A iniciativa prevê o recebimento de ofertas para contratação com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos, e recebimento em diferentes pontos de entrega, como refinarias, usinas termelétricas, na malha de transporte e na malha de distribuição. O processo busca, ainda, o levantamento das condições comerciais oferecidas pelo mercado em função da descarbonização criada pela Lei 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.

“Dentro dos conceitos da transição energética justa, se a empresa obtiver sinalização positiva dos produtores quanto às condições de competitividade e oferta desse insumo, a Petrobras pode adquirir volumes três a quatro vezes maiores do que a produção média diária de biometano do país, que é de cerca de 220 mil m³/dia, conforme registros públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, explica o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Segundo a estatal, o processo incentiva o desenvolvimento de todo o ecossistema relacionado ao biometano em diversos pontos do país, além de ter o potencial de contribuir para a viabilização de investimentos na cadeia produtiva, que envolve a agroindústria, em especial os segmentos sucroalcooleiro e pecuário, e aterros sanitários, contribuindo não somente com a geração de energia limpa, mas também com os processos de gestão de resíduos nessas áreas, com benefícios amplos a toda a sociedade.

Pré-requisitos

A primeira etapa da chamada será não vinculante e demandará a apresentação de propostas comerciais, acompanhadas de informações como a origem do biometano, o meio de movimentação, a eventual sazonalidade de produção e o cronograma previsto, no caso de projetos que ainda não estejam operando. A etapa seguinte, prevista para a  partir de maio deste ano, será de negociação comercial para aquisição de biometano.

O insumo deverá ser acompanhado do certificado de garantia de origem e atender aos requisitos e padrões de qualidade da ANP. Também serão aceitas propostas para a compra de certificados de garantia de origem, o que viabiliza a participação de produtores em pequena escala ou aqueles instalados em locais em que não exista possibilidade logística para a entrega nos pontos aceitos pela Petrobras.

Todos os termos para a participação na chamada de propostas, como os pontos de entrega, requisitos de qualificação, termos gerais do contrato, cronograma, entre outros, são descritos em regulamento disponível aqui.  O processo da chamada será realizado via Portal de Compras Eletrônicas Petronect. Empresas sem registro no Portal Petronect deverão acessar o site www.petronect.com.br, opção “Cadastre-se na Petrobras”, por meio do link poderão iniciar o cadastramento.

Biometano

O biometano é oriundo do processo de purificação do biogás, produzido a partir de matéria-prima de origem orgânica, e é constituído essencialmente de metano. O produto é especificado segundo os padrões da ANP e reúne características que o tornam intercambiável com o gás natural de origem fóssil em suas diversas aplicações, podendo ser utilizado para geração de energia renovável, como insumo na descarbonização da indústria, na produção de hidrogênio de baixo carbono, bem como em processos de biorrefino e produção de fertilizantes.