Mobilização social inicia plano para a bacia do Rio Tarumã-Açu, no Amazonas

No próximo dia 30 de outubro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã‑Açu (CBHTA) realizará em Manaus um “Workshop de Mobilização para a Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), reunirá associações comunitárias, organizações da sociedade civil, usuários da bacia e representantes do poder público.

O encontro ocorrerá das 9h às 12h no auditório da concessionária Águas de Manaus, na avenida André Araújo 1.981, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O foco é mobilizar e identificar os diferentes atores que usam e dependem da bacia do Rio Tarumã-Açu, além de fomentar o diálogo entre comunidade, entidades e poder público, como alicerce para a construção participativa do plano.

De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Taveira, o plano de bacia constitui “um instrumento essencial para o planejamento e a gestão sustentável dos recursos hídricos”. A fase de mobilização é considerada fundamental, pois garante que as decisões futuras reflitam de fato as necessidades da bacia e das comunidades que dela dependem. Por sua vez, o professor da UEA Carlossandro Albuquerque aponta que, por se tratar de uma área de lazer, habitação e atividade econômica — com significativo número de flutuantes e ocupações ribeirinhas — a bacia do Tarumã exige especial atenção às pressões urbanas e ambientais. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforça que o plano será construído com base técnica e participativa, “unindo esforços para garantir que o uso da água ocorra de forma equilibrada, preservando esse patrimônio natural”.

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O workshop marca o início da etapa de mobilização social para o plano de bacia: nesta fase serão identificados atores sociais, entidades representantes e usuários de água na região. A programação traz quatro painéis temáticos:

• “Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, a cargo da Sema;

• “Atuação do Ipaam na Gestão dos Recursos Hídricos do Amazonas”, conduzido pelo Ipaam;

• “O Papel dos Comitês de Bacia Hidrográfica na Gestão dos Recursos Hídricos”, pelo CBHTA;

• “Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu/AM”, apresentado pelo Programa de Pós-Graduação ProfÁgua da UEA.

A participação está restrita às entidades representativas de usuários da bacia, sendo que as etapas seguintes abrangerão a coleta e análise de dados hídricos e socioeconômicos, a construção de cenários e o prognóstico de demandas. Está prevista para 2026 a primeira consulta pública referente ao plano. O documento final entregará o diagnóstico físico, socioeconômico e hídrico da região, o cadastro de usuários, as previsões de demandas futuras, as diretrizes para enquadramento da bacia, bem como propostas de programas e projetos e o plano consolidado. A elaboração será promovida em formato técnico-participativo, incluindo diagnóstico ambiental, análises da água, prognósticos e audiências públicas.

Esse projeto nasce de um convênio firmado em junho de 2025 entre a Sema e a UEA. O prazo de execução é de 18 meses, com conclusão estimada para dezembro de 2026. O investimento total é de cerca de R$ 2,3 milhões, por meio do tesouro estadual. Importante destacar que esta é a primeira vez que o estado do Amazonas executa um plano de gestão para uma bacia hidrográfica — instrumento previsto há mais de 20 anos na Política Estadual de Recursos Hídricos. O plano abordará temas como conservação hídrica, uso ordenado da bacia, turismo, lazer, cerca de mil flutuantes, além de prever ações de fiscalização, controle e recuperação ambiental.

Em resumo, o workshop representa não apenas o início formal de um processo, mas simboliza uma mudança de postura: trata-se de envolver a sociedade na gestão da água, dar voz aos usuários, tornar visíveis os impactos das ocupações, lazer e economia nas margens do Rio Tarumã-Açu, e construir um instrumento que possa orientar decisões públicas, comunitárias e econômicas de forma mais equilibrada. O momento exige que as vozes das comunidades ribeirinhas, dos usuários de lazer, dos empreendimentos e do poder público conversem. Pouco adiantará formular um plano sem essa escuta ativa. Em um contexto em que a água urbana, o lazer e a natureza se inter-enlaçam, gerir a bacia passa a ser também gerir a convivência social, econômica e ambiental.