Geral

Programa de Bolsa Permanência: Uma Iniciativa para Combater a Evasão Escolar

O governo federal do Brasil lançou recentemente um programa inovador para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre os jovens de baixa renda. O programa, conhecido como Programa de Bolsa Permanência, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023.

O que é o Programa de Bolsa Permanência?

O Programa de Bolsa Permanência é uma iniciativa que visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos pelos jovens de baixa renda que estão no ensino médio. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

Quem pode se beneficiar do programa?

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Publicidade

Como funciona o programa?

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Quais são as condições para receber o benefício?

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Em resumo, o Programa de Bolsa Permanência é uma iniciativa louvável que tem o potencial de fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens brasileiros. Ao fornecer apoio financeiro direto aos estudantes de baixa renda, o programa não apenas ajuda a aliviar o fardo financeiro da educação, mas também incentiva a conclusão do ensino médio, abrindo portas para oportunidades futuras de emprego e formação profissional.

Redação Revista Amazônia

Published by
Redação Revista Amazônia

Recent Posts

A precipitação provoca calor húmido extremo nos trópicos e subtrópicos

A equipe, da Universidade de Leeds e do Centro de Ecologia e Hidrologia do Reino Unido, forneceu…

7 horas ago

As abelhas são afetadas por temperaturas mais altas e uso mais intensivo da terra

O número e a diversidade de Abelhas estão diminuindo em todo o mundo. Alguns estudos…

9 horas ago

Quer a zamioculca com folhas brilhantes? Veja como fazer a limpeza sem produtos agressivos

Imagine entrar em casa e ser recebido por uma planta com folhas tão verdes e…

9 horas ago

Orquídea com brotos novos e sem flor? Veja o que pode estar travando a floração

As suas orquídeas estão cheias de folhas verdes e brotos novos, mas nenhuma flor aparece?…

9 horas ago

Como o barulho virou um ‘assassino silencioso’ ligado a doenças cardíacas, diabetes e demência

Pesquisas revelam que o ruído constante em ambientes urbanos pode causar impactos severos na saúde…

11 horas ago

Estudantes de Sergipe criam tecnologia que purifica água com resíduos de quiabo

Projeto desenvolvido por alunos do ensino médio em Canindé de São Francisco propõe solução sustentável…

11 horas ago