Programa de Desenvolvimento Étnico Iniciará em Junho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou, no recente 2º Ato Aquilombar em Brasília, o lançamento do Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe), com previsão de início para 3 de junho. Este programa visa a inclusão e a sustentabilidade produtiva de comunidades tradicionais e povos indígenas.

Principais Componentes do Pafe:

• Elaboração de Planos: Desenvolvimento de estratégias de gestão territorial e ambiental.
• Suporte Financeiro: Oferta de crédito e financiamento para projetos dessas comunidades.
• Assistência Técnica: Ações de apoio técnico e extensão rural.
• Capacitação em Gestão: Treinamentos para fortalecer a formação de grupos produtivos.

Financiamento e Coordenação:

O financiamento virá do orçamento do MDA, sob coordenação da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, com supervisão do Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Objetivos Estratégicos:

Conforme a portaria do Diário Oficial da União, o programa incentivará planos e projetos focados na:

• Geração de Renda: Através da agricultura familiar e valorização de práticas tradicionais.
• Qualificação de Cadeias Produtivas: Melhoria e eficiência nas produções locais.
• Disseminação de Saberes: Compartilhamento e aplicação de conhecimentos e vivências tradicionais.
• Articulação de Investimentos: Integração de esforços entre governos, sociedade civil e entidades internacionais para o financiamento de iniciativas.

O Pafe representa um marco importante para o fortalecimento cultural e econômico das comunidades tradicionais, promovendo um desenvolvimento que respeita a diversidade e a riqueza dos saberes ancestrais.