Câmara dos Deputados aprova projeto “Combustível do Futuro” e texto segue à sanção presidencial

Nesta quarta-feira (11/9), a Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei conhecido como “Combustível do Futuro” (PL 528/2020), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis no Brasil. A medida representa um importante passo em direção à transição energética e à redução das emissões de carbono no setor de transportes. O texto agora será enviado ao presidente Lula para sanção.

Projeto no cenário global de descarbonização

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação, destacando o impacto positivo do projeto no cenário global de descarbonização. “Com a aprovação do maior programa de descarbonização da matriz de transportes do mundo, o Brasil se posiciona na liderança da transição energética sustentável, equilibrando crescimento econômico com proteção ambiental. Vamos implementar o que foi cuidadosamente planejado para impulsionar investimentos em setores inovadores”, afirmou Silveira.

O ministro também enfatizou a criação de uma nova indústria de combustíveis sustentáveis para a aviação, com a instalação de biorrefinarias no país e o desenvolvimento de tecnologias avançadas de captura e armazenamento de dióxido de carbono. “Estamos abrindo portas para novas indústrias, que vão gerar empregos e investimentos em áreas até então inexploradas no Brasil”, concluiu.

O projeto, já aprovado também no Senado, contempla iniciativas voltadas à descarbonização, à mobilidade sustentável e à modernização do setor energético. Entre elas, destacam-se o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e o marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de CO2.

A proposta também promove a integração de políticas públicas já existentes, como o RenovaBio, o Programa de Mobilidade Verde (Mover) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), além de atualizar as regras sobre a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por avaliar a viabilidade dos percentuais de mistura, podendo ajustar os valores dentro dos limites definidos de 13% a 25% para biodiesel e de 22% a 35% para etanol.

A expectativa é que, com a sanção presidencial, o Brasil avance ainda mais na agenda de sustentabilidade e atraia novos investimentos para o setor de energia limpa.