Qualidade do Ar no Brasil Terá Novos Padrões da OMS

Qualidade do Ar no Brasil

O Brasil está empenhado em melhorar a qualidade do ar para proteger a saúde pública e o meio ambiente. O Conama estabeleceu um cronograma de cinco fases para atender aos padrões da OMS de 2021.

A OMS revelou que 99% das pessoas no mundo respiram ar contaminado, o que pode causar sérios problemas de saúde. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal exigiu que o Brasil revisse seus padrões de qualidade do ar em dois anos ou adotasse imediatamente as diretrizes da OMS.

O Conama definiu datas para a implementação gradual dos novos padrões de emissão até que o Brasil alcance os níveis desejados. A primeira fase deve ser concluída até o final de 2024, com etapas subsequentes planejadas para 2025, 2033 e 2044.

Adalberto Maluf, secretário do MMA, enfatizou a urgência dessas medidas, citando os riscos à saúde associados aos atrasos na implementação.

A nova resolução determina a medição de poluentes como fumaça e monóxido de carbono em µg/m³ e ppm, respectivamente. Esses esforços estão alinhados com a Política Nacional de Qualidade do Ar e apoiarão outras iniciativas ambientais até 2035.

Após a publicação oficial da resolução, as autoridades têm 18 meses para atualizar o guia técnico de monitoramento da qualidade do ar, com o primeiro relatório previsto para quatro anos após a terceira fase do cronograma do Conama.