Regulação do Mercado de Carbono: Uma Oportunidade para o Brasil

Brasil na Vanguarda do Carbono Verde

O presidente da ISWA (International Solid Waste Association) e membro consultivo da ONU, Carlos Silva Filho, acredita que a regulação do mercado de carbono é o começo para o Brasil despontar. No mercado regulado de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Estado define, por meio de parâmetros técnicos, uma linha de redução de emissões que deve ser seguida pelas empresas reguladas.

O Brasil tem um potencial enorme neste mercado de redução de emissão e de créditos de carbono devido ao seu potencial de mitigação em diversos setores. O setor de resíduos, onde Carlos Silva Filho mais atua, ainda é subdimensionado em todo o potencial de redução de emissão de carbono. Segundo o consultor, o Brasil ainda tem hoje, 2.500 lixões a céu aberto, que, se forem encerrados, já trazem uma mitigação muito considerável de algo em torno de 15 milhões de toneladas de CO² por ano e com outros diversos benefícios ambientais.

Outro setor que ainda tem muito potencial para crescer é o de reciclagem. A proposta que regulamenta o mercado de carbono do Brasil já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O projeto de lei 528/2021, considerado uma das prioridades do governo federal, cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que terá o objetivo de regular e fiscalizar o mercado.

Ainda não há data exata para a votação na Câmara, mas a previsão é que aconteça antes do início da COP28, marcada para o próximo dia 30 de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Para que as empresas e o país se adaptem às regras previstas para o mercado nacional de carbono, deve haver um período de transição.

Essa é uma oportunidade única para o Brasil se destacar no cenário global de sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas. A regulação do mercado de carbono pode ser o começo de uma nova era para o país.