Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos

O programa Restaura Amazônia, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou nesta quinta-feira (16) a aprovação de 17 projetos voltados à restauração ecológica e produtiva em assentamentos rurais da Amazônia. Esses projetos receberão um investimento total de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, com o objetivo de transformar áreas degradadas em florestas produtivas, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar das comunidades locais.

Os projetos selecionados abrangem 80 assentamentos rurais localizados no chamado “Arco do Desmatamento”, uma região crítica que se estende do leste do Maranhão até o Acre. Com a recuperação de aproximadamente 4.600 hectares, estima-se que cerca de 6 mil famílias sejam beneficiadas diretamente. As iniciativas contempladas incluem o cultivo de espécies nativas como açaí, cacau, dendê e cupuaçu, que têm se mostrado mais rentáveis do que atividades tradicionais como a soja e a pecuária.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou que esta é a maior ação de restauração produtiva em assentamentos rurais já realizada no país. Ele enfatizou que a restauração não deve ser vista apenas como uma medida ambiental, mas também como uma estratégia para geração de emprego e renda. “A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas. E elas não precisam ser com espécies exóticas. Pode ser com espécies nativas e a gente mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade”, afirmou Teixeira.

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A ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou a importância de políticas públicas que integrem a recuperação ambiental com o desenvolvimento econômico local. Segundo ela, o investimento em espécies nativas não só contribui para a preservação da biodiversidade, mas também oferece alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades da região.

Os recursos destinados aos projetos são não reembolsáveis e têm como objetivo apoiar a recuperação da cobertura verde do bioma amazônico, alinhando-se ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, anunciou que, ao todo, serão investidos R$ 450 milhões em ações de restauração ecológica e produtiva na Amazônia, incluindo terras indígenas e unidades de conservação.

Com a execução prevista para os próximos quatro anos, os projetos terão um prazo de 48 meses, sendo metade destinado à implantação e a outra metade ao acompanhamento e monitoramento das ações. Essa abordagem visa garantir a efetividade das iniciativas e a sustentabilidade dos resultados alcançados.

O programa Restaura Amazônia representa um passo significativo na busca por soluções integradas que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico da região amazônica. Ao investir em práticas agrícolas sustentáveis e na recuperação de áreas degradadas, o governo federal reforça seu compromisso com a sustentabilidade e com o enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.