Saúde Global e Tributação: O Impacto dos Impostos sobre Produtos Prejudiciais ao Bem-estar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente compartilhou dados alarmantes, revelando uma taxa global baixa de impostos sobre produtos prejudiciais à saúde, como álcool e bebidas açucaradas. Esses dados indicam que a maioria dos países não está utilizando a tributação como uma ferramenta para promover hábitos mais saudáveis.

Para auxiliar os países nesse desafio, a OMS lançou um manual técnico focado na política e administração de impostos sobre o álcool.

O Custo da Inação

Anualmente, 2,6 milhões de mortes são atribuídas ao consumo de álcool e mais de 8 milhões a dietas não saudáveis. A implementação de impostos sobre o álcool e bebidas açucaradas poderia reduzir significativamente esses números.

Surpreendentemente, metade dos países que tributam bebidas açucaradas também tributam a água, uma prática não recomendada pela OMS. Apesar de 108 países tributarem algum tipo de bebida açucarada, em média, o imposto sobre o consumo, destinado a um produto específico do consumidor, representa apenas 6,6% do preço.

Pelo menos 148 países aplicaram impostos sobre bebidas alcoólicas em nível nacional. No entanto, o vinho está isento de taxas de consumo em pelo menos 22 países, a maioria na região europeia.

O Impacto da Tributação

Globalmente, a parcela média do imposto sobre o consumo no preço da marca de cerveja mais vendida é de 17,2%. Para o tipo de destilado mais transacionado, essa parcela é de 26,5%.

Um estudo de 2017 revelou que impostos que aumentam os preços de bebidas alcoólicas em 50% poderiam evitar mais de 21 milhões de mortes ao longo de 50 anos e gerariam quase US$ 17 trilhões em receitas adicionais. Isso equivale à receita total do governo de oito das maiores economias mundiais em um ano.

Rudiger Krech, diretor de Promoção da Saúde da OMS, argumenta que a tributação de produtos não saudáveis resulta em populações mais saudáveis. Ele acredita que isso tem um efeito positivo em toda a sociedade, com menos doenças e mais receita para os governos fornecerem serviços públicos. No caso do álcool, os impostos também ajudam a prevenir a violência e os acidentes de trânsito.

Casos de Sucesso

Países como a Lituânia, que aumentaram o imposto sobre o álcool em 2017 para reduzir o consumo, viram uma diminuição nas mortes por doenças relacionadas ao consumo de álcool. O país aumentou a receita do imposto sobre o álcool de €234 milhões em 2016 para €323 milhões em 2018. Além disso, as mortes relacionadas ao consumo caíram de 23,4 por 100 mil pessoas em 2016 para 18,1 por 100 mil pessoas em 2018.

Pesquisas mostram que a tributação do álcool e das bebidas açucaradas ajuda a reduzir o uso desses produtos e incentiva as empresas a produzir produtos mais saudáveis. Ao mesmo tempo, os impostos sobre esses produtos ajudam a prevenir lesões e doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardíacas.

Apoio Público

Uma pesquisa recente da Gallup, realizada em colaboração com a OMS e a Bloomberg Philanthropies, descobriu que a maioria das pessoas entrevistadas em todos os países apoiava o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas.

A OMS recomenda que o imposto sobre o consumo seja aplicado a todas as bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas.

O lançamento do manual de impostos sobre o álcool segue uma série de publicações de impostos já existentes, incluindo sobre tabaco e bebidas açucaradas.