Convergência de agendas: na COP30, tratados da eco92 unem forças pelo clima e naturezaj

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), tornou-se o palco de um movimento estratégico crucial para a eficácia das políticas ambientais globais: a busca por ações convergentes entre as três grandes convenções criadas na Eco92, no Rio de Janeiro. Além da Convenção do Clima (UNFCCC), o foco agora se expande para integrar de maneira mais robusta a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), reconhecendo que os desafios do planeta não podem mais ser tratados em silos.

A fragmentação das agendas multilaterais tem sido historicamente um obstáculo à implementação efetiva de soluções nos territórios. As COPs do Clima são anuais, enquanto as da Biodiversidade e Desertificação se alternam a cada dois anos. Essa disparidade de ritmos e o volume de relatórios, métricas e planos distintos criam uma complexidade que distancia as decisões globais da ação integrada e eficiente no nível local.

Andrea Meza Murillo, vice-secretária executiva da UNCCD, enfatiza essa necessidade de união: “Quando todos os governos vieram para o Rio de Janeiro e as convenções foram criadas, naquela época, todo mundo estava dizendo que precisávamos priorizar. E a estrutura institucional foi definida. Mas agora, toda essa fragmentação não está nos ajudando a ser efetivos.” A natureza interligada dos problemas exige uma mudança de perspectiva, entendendo que o manejo do solo e o planejamento do uso da terra são fundamentais para enfrentar as mudanças climáticas.

Da fragmentação à sinergia: planejamento integrado

A busca por sinergias não é apenas uma questão burocrática, mas uma necessidade prática. A vice-secretária da UNCCD argumenta que a sinergia reside em planejar de modo integrado, reconhecendo a importância intrínseca da natureza para a estabilidade climática. Ela explica que “as sinergias são mais sobre como podemos planejar de modo integrado, entendendo que a natureza é tão importante para o clima que você não pode enfrentar os desafios se você não considerar o manejo do solo e o planejamento de uso de terra.”

O desafio está em traduzir o volume de informações e diferentes métricas produzidas por distintas instituições da estrutura internacional em soluções práticas e unificadas para os territórios. Meza exemplifica a necessidade de um olhar holístico: “É pensarmos juntos como podemos trabalhar com os agricultores pequenos, por exemplo? Porque quando você está na sua fazenda tentando fazer o seu trabalho, você não sabe se aquele desafio é decorrente de um problema climático ou uma degradação do solo, você está apenas enfrentando um problema e você precisa chegar com soluções integradas para lidar com isso.”

Essa perspectiva “orientada à ação” no território é o que move a agenda de convergência na COP30. Na estrutura das Nações Unidas, já existe um grupo de trabalho focado nessa convergência. No entanto, na avaliação da secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Astrid Schomaker, essa estrutura precisa de uma revitalização. O objetivo é que ela promova capacitações e orientações aos países de forma convergente, superando a visão de que as convenções são concorrentes por recursos.

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O programa raiz e a agricultura resiliente

Schomaker sugere que a união entre as convenções pode ser alcançada através de “um conjunto de orientações em relação às implementações específicas, em áreas como agricultura, sistema alimentar, florestas, água, oceano.” Para ela, é vital trabalhar em conjunto com negócios e finanças, deixando claro que os recursos devem ser compartilhados para uma agenda comum.

Uma iniciativa que representa essa convergência de agendas é o lançamento do Programa Raiz na COP30, promovido pelo secretariado da Convenção de Desertificação. O programa é um programa de investimento em agricultura resiliente que reuniu atores internacionais das três convenções em torno de um objetivo comum: acelerar a meta zero de desertificação.

Este esforço conjunto visa garantir que todos compreendam que solos saudáveis são o alicerce fundamental da segurança alimentar e da segurança hídrica. A expectativa é que o Programa Raiz não apenas permita que as convenções trabalhem de forma mais unida, mas também ajude a desbloquear recursos e promova uma abordagem que traduza as decisões globais em ação efetiva nos territórios. A COP30 em Belém, portanto, marca um momento de transição de uma era de fragmentação para uma era de colaboração e sinergia entre as esferas do clima, biodiversidade e manejo do solo.