A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) lançou, em seu site oficial, dois novos documentos com o intuito de atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na Amazônia.
O primeiro documento, intitulado “Política Pública: Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio”, é um compêndio de 75 páginas que oferece uma análise detalhada dos marcos regulatórios extrafiscais sob a gestão da Suframa. O objetivo é melhorar a integração intra e inter-regional dos incentivos fiscais, beneficiando todos os estados brasileiros.
O documento destaca a redefinição da Zona Franca de Manaus, agora conhecida como a Zona Franca do Brasil. “Contrapondo a visão simplista que a associa apenas à renúncia fiscal, o texto ressalta que a ZFM foi criada para impulsionar a dinâmica social e econômica em uma região historicamente marginalizada nesses aspectos. Mesmo não sendo seu objetivo principal, a Zona Franca de Manaus se mostra superavitária em termos tributários devido à intensa atividade econômica que promove”, explicou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
O segundo documento, chamado “Guia dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio”, contém 23 páginas e tem como objetivo informar os investidores sobre os benefícios fiscais disponíveis na região. “Este guia é uma ferramenta indispensável para empreendedores interessados na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio e nos municípios da Amazônia Ocidental”, destacou Saraiva.
O guia esclarece de forma clara e prática os incentivos fiscais oferecidos, incluindo isenções aplicáveis a mercadorias nacionais e estrangeiras destinadas ao consumo, instalação de empresas e utilização em processos industriais. Além disso, o documento orienta os investidores sobre os requisitos necessários para usufruir desses benefícios fiscais, facilitando o caminho para aqueles que buscam oportunidades na região.
Além das duas novas publicações, a equipe técnica da Autarquia atualizou o “Marco Regulatório da Zona Franca de Manaus” e a “Cartilha de Acesso aos Incentivos Extrafiscais administrados pela Suframa”, considerando as regulamentações legislativas até o ano anterior. “Gostaria de agradecer à Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, especialmente aos economistas Ana Souza e Patry Boscá, pela elaboração e atualização dessas publicações, tão importantes para a Autarquia”, ressaltou o superintendente.
“Com a disponibilização desses documentos, a Suframa reafirma seu compromisso em oferecer transparência e orientação aos agentes econômicos, visando catalisar o desenvolvimento sustentável na Amazônia e contribuir para a redução das desigualdades regionais no Brasil”, enfatizou o superintendente-adjunto Executivo, Fred Aguiar.