Sustentabilidade na Pesca Artesanal através do Seguro-Defeso

A pesca artesanal é uma atividade econômica vital para muitos habitantes da Região Norte do Brasil. No entanto, a sustentabilidade dessa prática depende de um equilíbrio delicado entre a necessidade humana e a preservação do ecossistema aquático. Uma das maneiras pelas quais esse equilíbrio é mantido é através do fenômeno conhecido como piracema, um período em que várias espécies de peixes entram em reprodução e a pesca precisa ser interrompida.

O Fenômeno da Piracema

A piracema é uma estratégia reprodutiva adotada por diversas espécies de peixes. Durante esse período, a pesca dessas espécies precisa ser interrompida para proteger a fauna aquática e permitir o crescimento e a reprodução dos peixes. Paula Maria Gênova, pesquisadora científica do Instituto de Pesca, destaca que essa medida é uma política pública necessária para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), concorda com essa visão. Ele explica que as universidades e os órgãos de pesquisa monitoram a ictiofauna da região durante todo o ano para determinar quando os peixes começam a entrar em reprodução. Com base nessa informação, o defeso é decretado e dura até que mais de 80% dos peixes tenham concluído seu período de reprodução.

O Seguro-Defeso

Para apoiar os pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca durante o período de defeso, o governo oferece o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”. Este benefício corresponde a um salário mínimo pago pelo INSS e será concedido a 102.899 pescadores que residem nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

O valor total do benefício chegará a R$ 271.653.360,00 e será pago enquanto durar o defeso, com um limite máximo de cinco meses. O benefício será disponibilizado na Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

Existem alguns requisitos para que os pescadores tenham direito ao benefício:

• Depender da pesca de pequeno porte (regime de economia familiar);
• Ter inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano;
• Ter comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da produção, nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual (o que for menor);
• Não ter outra fonte de renda diferente da pesca;
• Solicitar o benefício dentro do prazo.

A Importância do Respeito ao Ciclo da Natureza

Juliano Conegundes Reis, pescador artesanal desde 2013, ressalta a importância de respeitar o ciclo da natureza para a reprodução dos peixes. Ele também enfatiza que os pescadores não querem ir além do que é permitido e necessário. “A gente vive da pesca e é um direito concedido pelo governo. É muito importante para nós ter um retorno da pausa da pesca, do respeito à pesca no período da piracema e muito importante para todos terem a consciência de que ser pescador não é ser predador”, afirma.

Em suma, a pesca artesanal e o seguro-defeso formam uma rede de sustentabilidade que beneficia tanto os pescadores quanto o ecossistema aquático. Ao respeitar o ciclo de vida dos peixes e fornecer apoio financeiro aos pescadores durante o período de defeso, é possível garantir a continuidade dessa prática econômica vital de uma maneira ecologicamente responsável.