O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando o seu I Concurso de Artigos Científicos, premiando os dez primeiros colocados com a publicação de seus trabalhos na Revista Científica da Corte de Contas. Além disso, os três melhores artigos receberão prêmios em dinheiro.
Organizado sob a liderança da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o concurso visa estimular a produção acadêmica e promover discussões sobre o papel e as funções da Corte de Contas. O conselheiro Fabian Barbosa, vice-presidente do Tribunal e presidente da comissão da Revista Científica, está à frente da execução do evento.
Os interessados podem submeter seus artigos até o dia 5 de julho através do site do Tribunal, acessando o link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O vencedor do concurso receberá um prêmio de R$ 5 mil, além da publicação na revista. O segundo e terceiro colocados ganharão R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
A edição da revista terá como tema principal “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Os artigos devem abordar temas como Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública, gestão do patrimônio público, gestão pública e mecanismos de impacto na apresentação e análise das prestações de contas públicas.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 23h59 do dia 5 de julho. Os participantes devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do TCE-AM e anexar o artigo em formato PDF, juntamente com documentos de identificação e comprovante de escolaridade. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail.
Podem participar estudantes de cursos superiores de direito, administração e contabilidade, além de graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores. É permitida a coautoria de até três pessoas, sendo que um dos autores deve ter, no mínimo, título de doutor. Cada participante pode submeter apenas um trabalho.
Os artigos serão avaliados por uma comissão composta por 15 especialistas, utilizando o sistema de revisão cega dupla. Os critérios de avaliação incluem originalidade, clareza dos objetivos, estrutura do texto, adequação metodológica, consistência nas conclusões e conformidade com as normas estabelecidas.
Os dez melhores artigos serão publicados na Revista Científica do TCE-AM e os autores apresentarão seus trabalhos em um evento científico na sede do TCE-AM em Manaus.
A submissão dos artigos vai até o dia 5 de julho, com a avaliação pela comissão julgadora ocorrendo até o dia 8 de agosto. O resultado preliminar será divulgado em 9 de agosto, seguido de um período para recursos, e o resultado final será anunciado em 16 de agosto.
Para mais informações e detalhes completos do edital, os interessados podem acessar o site do TCE-AM ou enviar um e-mail para concursodeartigos@tce.am.gv.br.
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