Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, enfatiza a importância dessa mudança. Ela explica que é fundamental saber quais estabelecimentos oferecem serviços de telessaúde e contabilizá-los para monitorar os avanços e impactos da telessaúde e da transformação digital do SUS. Além disso, é crucial identificar onde estão e quais são os desafios para poder ampliá-los.
Ao inserir esse novo código no CNES, reconhecendo esse tipo de serviço de saúde, damos a ele visibilidade, reconhecemos a sua existência e o institucionalizamos. Isso é um passo importante para a expansão e melhoria dos serviços de telessaúde no Brasil.
A portaria também define que os Núcleos de Telessaúde devem preencher no cadastro nacional o campo abrangência de atuação – se ele é estadual, regional, municipal, distrital, intermunicipal ou interestadual. Eles também devem dispor de instalações físicas e equipamentos com áreas compatíveis ao desenvolvimento das atividades ofertadas.
Os gestores estaduais e municipais de saúde serão responsáveis por providenciar a inscrição dos núcleos que oferecem o serviço no cadastro nacional e também a vinculação aos Pontos de Telessaúde, que são as regiões onde é possível encontrar o atendimento.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) tem um eixo dedicado à telessaúde, com R$ 150 milhões destinados para investimento entre 2023 e 2026. A estratégia de telessaúde visa aumentar a integração entre profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde, centros de referência, policlínicas e hospitais.
A prioridade é garantir conexão e serviços de qualidade nas Redes de Atenção à Saúde, priorizando o atendimento às populações que vivem em regiões remotas, comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas, além de preencher locais de vazios assistenciais.
A telessaúde é uma das áreas no Brasil que dão origem à saúde digital. Desde 2007, o Ministério da Saúde implementou o programa Telessaúde Brasil Redes, que tem por objetivo apoiar a consolidação das redes de atenção à saúde ordenadas pela atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa foi reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2014 como um modelo de sucesso para outros países da região das Américas, principalmente em locais de difícil acesso.
Este é um momento emocionante para a telessaúde no Brasil, com novas regulamentações e investimentos prometendo trazer melhorias significativas para o setor. Com o apoio contínuo do governo e a dedicação dos profissionais de saúde, o futuro da telessaúde no Brasil parece brilhante.
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