Operários são resgatados de trabalho análogo à escravidão em obras da BYD em Camaçari (BA)

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou nesta segunda-feira (23) que 163 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em obras da nova fábrica da fabricante de veículos elétricos BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. De acordo com o MPT, esses operários eram contratados por meio da empresa terceirizada Jinjiang Group.

A fiscalização

A fiscalização resultou na interdição de parte do canteiro de obras, e uma força-tarefa foi montada para resgatar os trabalhadores. Essa ação conta com a participação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Os operários resgatados estavam sendo submetidos a jornadas de trabalho excessivas, sem o devido descanso, e em alojamentos precários. O MPT relatou que, em um dos cinco alojamentos, as condições eram tão graves que não houve necessidade de resgatar os trabalhadores. Entre as irregularidades, destacam-se a falta de colchões nas camas, escassez de banheiros, ausência de assentos sanitários, e a falta de espaço para lavagem de roupas. Além disso, as cozinhas não possuíam armários, e os alimentos ficavam próximos a materiais de construção.

Condições insalubres e falta de segurança

Em um dos alojamentos, localizado na Rua Colorado, trabalhadores dormiam em camas sem colchões, e seus pertences pessoais eram guardados de forma improvisada junto aos alimentos. Além disso, um único banheiro era compartilhado por 31 operários, que formavam longas filas às 4h da manhã para conseguir utilizá-lo antes do expediente, que começava às 5h30.

Outro alojamento, ocupado por uma cozinheira, tinha panelas de comida já preparadas e armazenadas no chão, sem refrigeração, o que indicava que seriam servidas no dia seguinte. O MPT também descreveu múltiplas irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho, como a interdição das atividades de escavações profundas e da cozinha de um dos alojamentos na Rua Colorado. Além disso, uma serra circular de bancada foi apreendida por não apresentar medidas de segurança.

Ação do Ministério Público

As fiscalizações nas obras começaram em novembro, após denúncias de condições de trabalho irregulares. Na época, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou confiar na postura da BYD e participou de uma visita controlada organizada pela empresa para a imprensa. Durante a visita, o vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, garantiu que a companhia “respeita as leis brasileiras” e segue rigorosamente as legislações municipais, estaduais e federais, incluindo as normas trabalhistas e ambientais.

A empresa foi procurada para comentar sobre a operação do MPT, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

O MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego agendaram uma audiência virtual para o dia 26 de dezembro, onde a BYD e a Jinjiang Group deverão apresentar as medidas que serão tomadas para garantir condições mínimas de trabalho e alojamento. A audiência também discutirá a regularização das condições de trabalho no local.

Situação dos trabalhadores resgatados

Enquanto as negociações estão em andamento, os trabalhadores permanecem nos alojamentos, mas não estão autorizados a retomar suas atividades laborais. Os contratos de trabalho foram rescindidos, e as autoridades informaram que, além de serem obrigados a pagar caução, os operários tiveram 60% de seus salários retidos. Caso um trabalhador tentasse rescindir seu contrato antes do prazo, ele perderia a caução e os valores retidos, além de ser responsável pelas despesas com a viagem de volta para casa, sem receber qualquer pagamento devido.

O MPT também destacou que, ao final de seis meses de trabalho, os descontos e custos com passagens fariam com que os operários não recebessem nenhum valor por seu serviço.