Instituto Escolhas propõe nova classificação para mineração de ouro no Brasil

O Instituto Escolhas propôs à Agência Nacional de Mineração uma nova forma de classificar…

Revista Amazônia

Proposta pode reclassificar 90% do mercado de ouro e ampliar rastreabilidade da produção no país.

O estudo sugere à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma nova classificação dos empreendimentos segundo o porte operacional real, não apenas pelo regime legal atual.

O modelo proposto considera oito indicadores, como volume de produção anual, complexidade tecnológica, área lavrada e número de trabalhadores.

Com essa metodologia, 30% das operações hoje registradas como garimpo migrariam para a categoria de mineração de pequena ou média escala.

Mais impactante: 90% do volume de ouro produzido sob Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) seria mais adequadamente enquadrado no regime de Concessão de Lavra, voltado para operações industriais.

Por que a classificação atual não funciona Atualmente, a exploração de ouro no Brasil funciona sob dois regimes principais: a concessão de lavra, para mineração industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira, destinada ao garimpo artesanal.

Segundo o Instituto Escolhas, essa divisão binária não reflete mais a diversidade real do setor.