Instituto Escolhas propõe nova classificação para mineração de ouro no Brasil

Proposta pode reclassificar 90% do mercado de ouro e ampliar rastreabilidade da produção no país.

“Nem todo o garimpo é pequeno. Nem toda a mineração é grande.” A frase resume o desafio que motivou o Instituto Escolhas a apresentar, nesta segunda-feira (6 de julho de 2026), uma proposta que pode redesenhar a forma como o Brasil classifica e fiscaliza a exploração de ouro. O estudo sugere à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma nova classificação dos empreendimentos segundo o porte operacional real, não apenas pelo regime legal atual.

O modelo proposto considera oito indicadores, como volume de produção anual, complexidade tecnológica, área lavrada e número de trabalhadores. Com essa metodologia, 30% das operações hoje registradas como garimpo migrariam para a categoria de mineração de pequena ou média escala. Mais impactante: 90% do volume de ouro produzido sob Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) seria mais adequadamente enquadrado no regime de Concessão de Lavra, voltado para operações industriais.

Leia também

Reino Unido libera 400 milhões de libras para o TFFF, que busca chegar a US$ 10 bilhões até a COP31Um urso viveu 29 anos nos Pireneus, deixou 12 filhotes em sete ninhadas e 685 registros permitiram reconstruir a históriaCaroço de tucumã vira bioplástico para construção civil na Amazônia

Por que a classificação atual não funciona

Atualmente, a exploração de ouro no Brasil funciona sob dois regimes principais: a concessão de lavra, para mineração industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira, destinada ao garimpo artesanal. Segundo o Instituto Escolhas, essa divisão binária não reflete mais a diversidade real do setor.

“Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirmou Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.

Na prática, isso significa que operações de grande porte operam sob a permissão de garimpo, regime que exige menos controles e menos investimento em pesquisa mineral, plano de fechamento de mina e monitoramento ambiental. A brecha facilita a informalidade e dificulta a rastreabilidade do ouro produzido.

O que muda com a nova classificação

De acordo com o documento obtido pelo Radar Mineração, a reclassificação traria cinco ganhos principais: fortalecimento da rastreabilidade e do controle da produção mineral, fiscalização compatível com a escala da operação, mais acesso a mercados e financiamento, maior previsibilidade e segurança jurídica, e melhor controle ambiental.

Larissa Rodrigues explica que classificar uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos. “A partir daí, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina.”

A proposta foi desenvolvida especificamente para o universo das minas de ouro, mas pode ser adaptada a outros minerais. A ideia é que as exigências regulatórias acompanhem a realidade das operações, criando um caminho gradual de evolução no setor.

Entenda o contexto

A proposta surge em um momento em que o garimpo ilegal de ouro na Amazônia amplia a devastação ambiental e a contaminação por mercúrio, fortalecendo redes do crime organizado em áreas protegidas. Com a cotação do ouro em níveis recordes, a pressão sobre territórios indígenas e unidades de conservação aumentou nos últimos anos. A nova classificação é vista como uma ferramenta para separar atividades legítimas de operações ilegais disfarçadas de pequeno porte.

Impacto na Amazônia

A região amazônica concentra boa parte da produção de ouro do país e sofre com a expansão do garimpo ilegal. Estados como Pará, Amazonas e Roraima registram operações de grande porte operando sob permissão de garimpo, o que dificulta o controle e a fiscalização. A proposta do Instituto Escolhas pode ajudar a separar operações legítimas de empreendimentos que, apesar de registrados, operam na ilegalidade por falta de controle adequado.

Segundo Larissa Rodrigues, ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução regulatória. “As exigências passam a acompanhar a realidade das operações”, finaliza.

Próximos passos

A proposta foi apresentada à ANM e a outros órgãos federais envolvidos na regulação mineral. O Instituto Escolhas espera que a classificação por porte operacional seja debatida em consultas públicas e incorporada ao marco regulatório da mineração nos próximos meses. A implementação, caso ocorra, deve incluir um período de transição para que operações se adequem aos novos critérios.

Perguntas frequentes

O que é a Permissão de Lavra Garimpeira?

É o regime legal destinado ao garimpo artesanal no Brasil, com exigências regulatórias mais simples que a concessão de lavra, voltada para mineração industrial.

Por que 90% do ouro de garimpo seria reclassificado?

Porque o volume de produção, a área lavrada e a complexidade tecnológica de muitas operações registradas como garimpo se assemelham mais a mineração industrial, segundo os oito indicadores propostos pelo Instituto Escolhas.

A proposta já virou lei?

Não. A proposta foi apresentada à Agência Nacional de Mineração em julho de 2026 e ainda depende de análise, consultas públicas e eventual incorporação ao marco regulatório.

Com informações do Instituto Escolhas.

Mais Lidas da Semana

1Duas fêmeas de lagostim encontradas em uma praia de Belém produziram o primeiro registro da espécie invasora dentro do bioma Amazônia2Laser aéreo encontra 396 estruturas de terra sob a mata e coloca três municípios do Amazonas no mapa da arqueologia3Cinco vaga-lumes amazônicos entraram para a ciência em uma revisão que encontrou antenas bifurcadas inéditas entre seus parentes luminosos4Um casarão e uma capela resistem ao abandono ao lado de trilho de trem, enquanto a mata encobre a antiga vila da borracha5Cinquenta e cinco espécies nativas foram selecionadas para restaurar Rondônia e uma árvore usada havia sido confundida com ipê por mais de uma década