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Uma nova resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil estabelece…
Revista Amazônia
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Nova resolução da Atricon cria parâmetros comuns para controlar políticas de adaptação, mitigação e prevenção de desastres.
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Estiagem histórica reduziu o nível dos rios da Amazônia e afetou milhares de pessoas em 2023.
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Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real.Quando rios amazônicos secam, cidades ficam isoladas, o transporte é interrompido e comunidades enfrentam dificuldades para acessar água, alimentos e serviços de saúde.
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Também entram no radar os recursos destinados a ações climáticas e a capacidade das administrações de demonstrar resultados.Na prática, a fiscalização deixa de observar apenas a regularidade formal de despesas e contratos.
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A análise passa a considerar se o dinheiro público está associado a políticas capazes de reduzir riscos, proteger populações vulneráveis e responder a secas, enchentes, ondas de calor e outros impactos.
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O documento completo pode ser consultado na nova resolução sobre controle externo da política climática.Entenda o casoA crise climática aumenta a pressão sobre governos e orçamentos públicos.
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Os resultados podem ser verificados?Controle do dinheiro e risco de corrupçãoA agenda climática movimenta recursos para infraestrutura, recuperação de áreas afetadas, proteção de comunidades, transição energética e redução do desmatamento.
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Também envolve a transparência de critérios usados para definir quais territórios serão atendidos primeiro.
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A estiagem histórica de 2023 afetou rios de diferentes áreas da região Norte e prejudicou milhares de pessoas.
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Em 2024, as chuvas que inundaram o Rio Grande do Sul mostraram, em outro contexto, como a ausência ou insuficiência de prevenção pode ampliar perdas humanas, sociais e econômicas.Os impactos não são distribuídos de forma igual.
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Povos indígenas, comunidades tradicionais, moradores de áreas periféricas, populações ribeirinhas e famílias que vivem em áreas de risco tendem a enfrentar maiores dificuldades para se proteger e se recuperar.
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No Acre, a participação de um representante do tribunal estadual no grupo de trabalho aproximou a formulação da norma de uma região onde secas, queimadas, cheias e isolamento territorial já afetam serviços públicos e cadeias econômicas.
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A formalização ocorreu durante o quinto Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em São Luís, no Maranhão.
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Entre os resultados anteriores estão materiais de orientação para o controle da gestão florestal e do uso do território.
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