A Funai e a Proteção dos Povos Indígenas

Em 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou sua missão institucional de garantir a posse plena e o usufruto exclusivo dos territórios pelos povos indígenas. Este artigo explora as principais realizações e desafios enfrentados pela Funai neste ano.

Retomada da Política de Demarcação

A política de demarcação foi retomada após seis anos de paralisação. O Governo Federal reconheceu três novos estudos e homologou oito terras indígenas em 2023. Além disso, a Funai enviou 14 processos de demarcação de terras indígenas para tramitação com vistas ao decreto de homologação pela Presidência da República.

Investimentos na Proteção Territorial

A Funai destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial em 2023. As atividades foram desenvolvidas especialmente nas Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Trincheira Bacajá, Kayapó, Munduruku, Uru Eu Waw Waw, Karipuna e Arariboia, além da inclusão da TI Apyterewa.

Cooperações Técnicas

A Funai firmou uma parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE) que beneficiará mais de oito povos indígenas contatados, além de isolados, com a finalidade de realizar a demarcação física e a regularização fundiária da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, nos estados do Pará e Amazonas.

Proteção aos Yanomami

Cerca de R$ 50 milhões foram investidos pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) em unidades descentralizadas da Funai que atendem as comunidades Yanomami e Ye’kwana nos estados do Amazonas e em Roraima. A Funai também firmou um contrato histórico de quase R$ 70 milhões com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o objetivo de melhorar as condições das pistas de pouso no território.

Desintrusões

Após 30 anos de espera, a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, com participação da Funai, tem progressivamente retirado os não indígenas que ocupam ilegalmente partes do território.

O ano de 2023 marcou um avanço significativo na proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a posse plena e o usufruto exclusivo dos territórios pelos povos indígenas. A Funai, com o apoio do governo e de outras organizações, continua a trabalhar para alcançar esses objetivos.