A comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, é um exemplo de resistência e luta por direitos. Mesmo após a titulação de suas terras, a comunidade ainda enfrenta desafios significativos na busca por melhorias em serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte.
Uma Visita Presidencial
Recentemente, a comunidade recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a visita, Jaqueline Alves, presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, entregou ao presidente uma carta detalhando a trajetória da comunidade, os avanços conquistados e as principais demandas locais.
A comunidade, que hoje abriga 210 famílias, totalizando aproximadamente 440 moradores, tem na pesca sua principal atividade. Entre as demandas apresentadas ao presidente, destacam-se a oferta do ensino médio na ilha, melhorias no transporte e na saúde, além de melhores condições de trabalho e renda.
Um Local de Abrigo e Resistência
A Ilha da Marambaia tem uma história rica e complexa. Foi um local de abrigo para negros traficados da África para o Brasil e, além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.
Após anos de luta, somente em 2015 o título de posse da terra da comunidade da Marambaia foi concedido, encerrando as disputas na Justiça. No entanto, a luta da comunidade não terminou aí.
Enfrentando a Crise Climática
Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta diretamente os efeitos da crise climática. O avanço do mar em direção à orla aumenta o risco de alagamento de casas, um problema que não existia há nove anos atrás quando o termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado.
Políticas Públicas e Desenvolvimento Local
Segundo Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, o problema do acesso a políticas públicas não se restringe apenas ao quilombo de Marambaia.
Em novembro de 2023, o governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola – PNGTAQ, com o objetivo de oferecer subsídios para que as comunidades possam ter acesso a políticas públicas e tracem os próprios planos de desenvolvimento.
A luta da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia é um exemplo de resistência e persistência na busca por direitos e melhorias. Ainda há muito a ser feito, mas a comunidade continua firme em sua jornada.
