Em um mundo cada vez mais consciente dos direitos indígenas e da necessidade de proteger nossos recursos naturais, uma história se destaca como um farol de esperança e justiça. É a história da desintrusão na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, Brasil.
O Documentário
O documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), será lançado no Festival Brasil É Terra Indígena, em 14 de dezembro. O filme, com 36 minutos de duração, retrata o processo de negociação para a retirada dos ocupantes ilegais da TIARG.
Apresentando relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas, o documentário abre espaço para diferentes perspectivas sobre a questão. Uma trama que envolve desde pequenos agricultores a grandes desmatadores, trazendo reflexões sobre lutas, direitos e justiça.
A Operação
Em março deste ano, o Governo Federal iniciou uma megaoperação de desintrusão para a retirada dos ocupantes ilegais da TIARG, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mobilizou uma equipe multidisciplinar e apostou no diálogo.
A abordagem diplomática se mostrou acertada e não foi necessário fazer a retirada compulsória. As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena foram apoiadas com cestas básicas, transporte para a mudança e cadastramento em programas sociais. As prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizaram para o atendimento.
O Resultado
A operação de desintrusão cumpriu sentença da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.
A devolução do território aos povos indígenas ocorreu em maio, menos de 60 dias desde o começo da operação em campo. Com cerca de 280 mil hectares, a TIARG foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993. O território está situado no Nordeste do Pará e é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira.
A história da desintrusão na TIARG é uma história de justiça, de respeito aos direitos indígenas e de proteção ao meio ambiente. É uma história que precisa ser contada e compartilhada, para que possamos aprender com ela e trabalhar para garantir que tais injustiças não se repitam no futuro. O documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” é um passo importante nessa direção.
