Em janeiro de 2023, o Governo Federal do Brasil se viu diante de uma emergência no Território Yanomami. A situação exigiu uma resposta rápida e eficaz, e o governo respondeu com um conjunto de ações emergenciais. Agora, em 2024, essas ações estão dando lugar a iniciativas estruturantes, com um investimento previsto de R$1,2 bilhão.
Após uma reunião com o presidente Lula e outros 13 ministros, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a nova fase do trabalho do governo para a proteção e segurança do povo Yanomami. Um espaço denominado “Casa de Governo” será o centro de todas as ações, com o objetivo de retomar o modo de vida dos indígenas e garantir sua proteção.
Ações Estruturantes em 2024
O Ministro Rui Costa afirmou: “Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”. Isso significa que a luta contra invasores e o garimpo ilegal, que foi implementado em operações das Forças Armadas em 2023, será permanente a partir de 2024 e contará com novas infraestruturas e gerência.
Em vez de as ações dependerem de decisões tomadas em Brasília, o Governo Federal estará presente no território para acelerar o trabalho em uma região que, segundo o ministro, ocupa uma área semelhante à extensão territorial de Portugal. Rui Costa explicou que as ações programadas e as incursões policiais vão migrar para uma presença permanente das forças de segurança, com as Forças Armadas e a Polícia Federal.
Casa de Governo
A estrutura da Casa de Governo será composta por órgãos como a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal, a Abin, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, entre outros. O ministro Rui Costa explicou que a presença permanente do Estado brasileiro no local demonstra a seriedade do trabalho e a continuidade das ações estruturantes.
Distribuição de Alimentos
A assistência emergencial aos indígenas diante da crise humanitária que o governo enfrentou no ano passado teve como um dos pilares a distribuição de alimentos pelo Ministério da Defesa/Forças Armadas. O ministro Rui Costa adiantou que este trabalho continuará durante os meses de janeiro, fevereiro e março. A partir de abril, esta operação será viabilizada por um novo contrato.
Iniciativas para 2024
O ministro também destacou outras iniciativas para 2024, como a construção de um novo prédio da CASAI em Roraima. “O Ministério da Saúde está em processo de licitação e vamos construir um novo prédio para referência em saúde na capital”, disse.
Balanço de 2023
O ministro fez um balanço das realizações do governo no território Yanomami em 2023. “Foram mais de 400 operações, mais de 600 milhões de reais apreendidos em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais”, enumerou, classificando que “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”.
