Amitav Ghosh nasceu em Calcutá e passou infância e juventude entre a Índia, Bangladesh e Sri Lanka. Formou-se na Universidade de Délhi, doutorou-se em Oxford, atuou como professor visitante em Harvard e hoje reside em Nova York. Autor de The Nutmeg’s Curse (A Maldição da Noz-moscada), Ghosh escreveu essa obra após visitar as Ilhas Banda – ínsulas vulcânicas da hoje província indonésia das Molucas –, intensamente exploradas nos séculos XVI e XVII pela Companhia Holandesa das Índias Orientais, ávida pela noz-moscada e outras especiarias então preciosíssimas na Europa. Essa obra versa sobre o clássico colonialismo predatório em territórios cujas riquezas naturais são exauridas, enquanto as decisões e os dividendos fluem de e para centros distantes. Guardadas as proporções históricas, situação parecida ocorre hoje com a Amazônia brasileira. Seus habitantes assistem à exploração de seus recursos naturais e, simultaneamente, a um generalizado interdito – o recorrente “não pode” – quanto à participação efetiva da região no desenvolvimento nacional.
Há ações sistemáticas oriundas de múltiplas frentes: instituições estrangeiras travestidas de fundações ambientalistas, segmentos do Ministério Público e também da burocracia estatal que, sob influência de ONGs, erigem um emaranhado normativo exacerbado. Os resultados são a postergação crônica de decisões, insegurança jurídica e o grave comprometimento do desenvolvimento da região.
Assim, há anos “não pode” construir a Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), paralela à BR-163, com ganhos evidentes de eficiência logística e redução de emissões. Também “não pode” construir novas hidrelétricas na Amazônia – apesar da disponibilidade de cerca de 60 GW inventariados na região, conforme Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico Brasileiro (Sipot) Eletrobras 2018. Mas a alternativa para dar estabilidade e potência ao nosso sistema elétrico, diante do crescimento de bem-vindas fontes intermitentes eólicas e solares, será construir usinas térmicas, queimando combustíveis fósseis e gerando CO2, ou fissionando átomos, e/ou instalar baterias estacionárias, ambas soluções de kwh mais caro e de tecnologia importada.
O que é pior para o Brasil: inundar áreas que temos em abundância – mitigando seus efeitos e compensando regiamente as minorias atingidas – ou impor soluções de kwh mais caro para todos os brasileiros, queimando combustíveis fósseis e/ou armazenando, por alguns séculos, os resíduos radioativos das usinas nucleares?
Mas, quando interesses específicos se impõem, “pode”. Assim, implantou-se uma termoelétrica a gás em Barcarena (PA), distante mais de mil quilômetros da rede nacional de gasodutos, queimando combustível fóssil importado na forma líquida e pagando milhões de dólares pela locação de navios regaseificadores FSRU (Floating Storage Regasification Unit) a empresas estrangeiras e sujando a matriz elétrica do Pará, hoje quase 100% renovável.
Também “não pode” implantar o terminal portuário que a Cargill vinha tentando em Abaetetuba (PA), projeto recém-abandonado e que será implantado em outras plagas. E “não pode” explorar o ouro que a Belo Sun vem, há anos, tentando minerar em Senador José Porfírio (PA). Também há alguns anos vem se arrastando o “não pode” explorar potássio em Autazes, no Amazonas, e continuamos importando potássio canadense explorado em terras indígenas.
Em termos de mineração, vale lembrar que a mais preservada reserva florestal da Amazônia é exatamente a Floresta Nacional de Carajás, em torno das minas que a Vale explora naquela região.
E também “não pode” abrir um canal de 100 metros de largura no Pedral do Lourenço, permitindo a navegação ininterrupta no Rio Tocantins, no Pará, cujas autorizações vêm se arrastando há mais de uma década, quando da primeira licitação. E agora também “não pode” fazer estudos para dragagem dos Rios Tapajós, Tocantins e Madeira, cujo decreto de autorização foi revogado após pressões de indígenas orientados por ONGs et caterva.
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Ou seja, “não pode” ferrovia, não pode “hidrovia”, então vamos continuar usando o meio de transporte mais caro e ineficiente: a rodovia. Na Amazônia, o “não pode” é tão generalizado que até licenças para perfurações de exploração de possibilidades de produção de petróleo e gás demoram mais de uma década após a licitação das áreas, como ocorreu recentemente no mar fronteiriço ao Estado do Amapá. Não se pode impedir que sejam beneficiadas as populações secularmente esquecidas e não ouvidas, enquanto vizinhos das Guianas enriquecem e o petróleo vem sendo amplamente explorado no mar fronteiriço dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Persistir no modelo em que a Amazônia é tutelada e seu destino é decidido longe da Amazônia só contribui para perpetuar a exclusão e a marginalização de sua gente, tantas vezes disfarçada de proteção da natureza.
Opinião por Clovis Luciano Teixeira
Engenheiro e autor do ‘Atlas da Amazônia’
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