A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer nação. No Brasil, o ensino médio tem sido objeto de intensos debates e reformas nos últimos anos. Recentemente, a votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024, gerando uma série de discussões sobre o futuro da educação no país.
A Prorrogação da Votação
A apreciação do relatório estava prevista para terça-feira, 12 de dezembro, mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação após o governo retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que tramita na Câmara dos Deputados.
As Mudanças Propostas
O documento recomenda um aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para a etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais. Além disso, em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.
As mudanças no currículo dessa etapa de ensino foram criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
O Ensino Médio Atualmente e as Mudanças Previstas
Atualmente, as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.
O projeto de lei prevê a retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.
Além disso, o projeto de lei propõe tornar disciplinas como língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio.
O projeto de lei também prevê a revogação dos itinerários formativos e a criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025.
As mudanças propostas para o ensino médio no Brasil são significativas e têm o potencial de transformar a educação no país. No entanto, é crucial que essas mudanças sejam implementadas de maneira eficaz e que sejam feitos investimentos adequados para garantir a qualidade da educação. A prorrogação da votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio até 2024 oferece uma oportunidade para um debate mais aprofundado sobre essas questões importantes.
