ANP desvenda fraude em postos de combustíveis onde gasolina comum era vendida como aditivada

Em um momento em que a confiança do consumidor é frequentemente posta à prova, a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil ganha destaque como uma preocupação central.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem reforçado suas operações de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, revelando práticas ilegais que afetam diretamente os motoristas e comprometem a segurança dos veículos.

Fraude em Vila Velha: gasolina comum disfarçada de aditivada

Durante uma dessas operações, realizada em Vila Velha, no Espírito Santo, a ANP flagrou um posto comercializando gasolina comum como se fosse aditivada. Essa prática, além de enganar o consumidor, que paga mais por um produto que não oferece os benefícios prometidos, pode causar danos aos veículos. A gasolina aditivada contém componentes específicos que ajudam na limpeza e na eficiência do motor, algo que a gasolina comum não proporciona.

Fiscalização rigorosa: o que a ANP verifica?

As ações de fiscalização da ANP abrangem diversos aspectos nos postos de combustíveis. Entre os principais pontos verificados estão:

• Qualidade dos combustíveis: A ANP assegura que os produtos atendam às especificações técnicas, evitando adulterações que possam prejudicar o desempenho dos veículos e a saúde pública.
• Volume fornecido pelas bombas: A agência garante que a quantidade de combustível entregue corresponda ao valor pago pelo consumidor, combatendo fraudes como a conhecida “bomba baixa”.
• Conformidade dos equipamentos: Os aparelhos utilizados no manuseio e venda dos combustíveis devem estar em conformidade com as normas técnicas e de segurança.

Multas pesadas para postos irregulares

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ $R\$$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. O valor da multa é determinado com base no porte do posto, no histórico de reincidências e na natureza da irregularidade. Após a autuação, os responsáveis têm direito à ampla defesa, conforme previsto em lei.

Como os consumidores podem ajudar?

A participação dos consumidores é fundamental para combater fraudes nos postos de combustíveis. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio da Ouvidoria da ANP, garantindo a segurança do denunciante e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

Casos recentes de irregularidades

A intensificação das fiscalizações resultou em diversas autuações em diferentes estados. Em São Paulo, 15 postos foram multados por irregularidades que incluíam desde a qualidade do combustível até problemas nas bombas de abastecimento. No Pará, dois postos foram autuados por falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis. Já em Goiás, um posto em Itumbiara foi flagrado vendendo combustível com teor alcoólico e massa fora do padrão exigido, colocando em risco o desempenho dos veículos e a segurança dos motoristas.

A importância da fiscalização contínua

A atuação constante da ANP é essencial para manter a integridade do mercado de combustíveis no Brasil. Além de coibir práticas fraudulentas, as fiscalizações protegem os consumidores, garantindo que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos. A transparência nas ações da agência também reforça a confiança da população nos órgãos reguladores.

Dicas para os consumidores se protegerem

Para evitar cair em fraudes, os consumidores devem adotar algumas medidas preventivas:

• Escolher postos de confiança: Dar preferência a estabelecimentos com boa reputação e certificações visíveis.
• Observar as bombas: Desconfiar de bombas que apresentem valores ou volumes inconsistentes.
• Solicitar testes de qualidade: Os postos são obrigados a realizar testes na presença do cliente, caso solicitado.
• Guardar comprovantes: Em caso de irregularidades, os recibos servem como prova para futuras reclamações.

Importância da fiscalização

A descoberta de fraudes em postos de combustíveis reforça a necessidade de uma fiscalização rigorosa e contínua por parte da ANP. A colaboração dos consumidores, por meio de denúncias e atenção aos detalhes durante o abastecimento, é essencial para coibir práticas irregulares e garantir um mercado mais justo e seguro para todos.