O Banco da Amazônia (BASA), em parceria com o Ministério da Cultura, realizará no dia 11 de julho, em Belém, a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos dos projetos selecionados pelo programa de incentivo cultural na Amazônia, conhecido como Rouanet Norte. Foram escolhidas 125 propostas, totalizando um investimento de R$ 24 milhões. Esse valor será financiado pelo Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
No mesmo evento, será assinado um Protocolo de Intenções entre o Banco da Amazônia e o Ministério da Cultura. Este acordo visa desenvolver ações integradas de cooperação técnico-científica e cultural, além de promover o intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia cultural dos Estados do Norte. Essa iniciativa também marca o início da implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia na região.
A cerimônia será conduzida por Luiz Lessa, presidente do Banco da Amazônia, e contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento ocorrerá na sede do banco em Belém. Segundo Luiz Lessa, as parcerias institucionais ampliam a circulação da produção cultural e fortalecem a política cultural do banco.
Criado pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, o programa Rouanet Norte tem como objetivo descentralizar os recursos da Lei Rouanet, promovendo projetos culturais no Norte do país e dando destaque aos agentes locais. A iniciativa oferece crédito para atividades econômicas culturais, fortalecendo suas cadeias produtivas e democratizando o acesso às manifestações artísticas na região amazônica.
“O Programa Rouanet Norte, lançado em novembro de 2023, visa incentivar projetos culturais e desenvolver o setor cultural nos sete Estados da região Norte. O edital permitiu inscrições de projetos até R$ 200 mil, exclusivo para proponentes da região,” explicou Geraldo Monteiro Júnior, Analista de Patrocínio do Banco da Amazônia e membro avaliador do programa.
O Ministério da Cultura conduziu o processo de inscrições e, em seguida, as propostas foram analisadas pelos órgãos parceiros: Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios. “Selecionamos 125 projetos que estão prontos para contratação, abrangendo artes cênicas, música, artes visuais e literatura,” afirmou Geraldo Júnior. O Banco da Amazônia foi responsável por formalizar os primeiros contratos do edital.
O Rouanet Norte foi criado para apoiar produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com financiamento específico, seguindo o princípio de nacionalizar o investimento na cultura do país, conforme orientado pela Lei Rouanet há três décadas.
Segundo o Ministério da Cultura, o Rouanet Norte representa um avanço significativo para uma região historicamente desassistida, que receberá um volume inédito de recursos para o setor cultural. A articulação do programa contou com a colaboração das secretarias de Cultura dos Estados do Norte, alinhando ações entre os entes federados para contemplar todos os territórios com recursos.
“Unimos forças para trabalhar de forma integrada pelo Norte, visando uma distribuição mais equitativa dos recursos da Lei Rouanet e garantindo acesso democrático à arte em todos os Estados da Amazônia. Serão R$ 24 milhões para o programa, com aportes de R$ 6 milhões de cada empresa financiadora,” afirmou Ruth Helena Lima, gerente de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia. “É um prazer promover a primeira assinatura do contrato do programa em Belém,” acrescentou.
O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, ressaltou que o Rouanet Norte é uma ação inovadora e emblemática, esperando que inspire outras empresas a nacionalizar os recursos destinados à cultura. Pela primeira vez, quatro empresas financiadoras da Lei Rouanet beneficiam exclusivamente projetos de uma região historicamente carente de recursos.
A gerente Ruth Helena Lima também destacou a parceria com o Ministério da Cultura para a implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia em Belém, com a perspectiva de expandir a iniciativa para outros Estados no futuro. “Este é um momento histórico, queremos fazer a diferença na vida das pessoas, promovendo cultura, emprego e renda na região,” afirmou.
O Protocolo de Intenções é considerado um marco para o Banco da Amazônia, com diretrizes que incluem democratizar o acesso às cadeias produtivas culturais, apoiar a produção e formação artística e lançar editais de ocupação para os Centros Culturais na Amazônia.
Serviço:
Assinatura de contratos do Programa Rouanet Norte e do Protocolo de Intenções para a implantação do Centro Cultural Banco da Amazônia.
Data: 11 de julho
Hora: 10h
Local: Auditório Rio Amazonas, Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas com Rua Carlos Gomes, Campina, Belém.
