A cidade de Belém, no Pará, será palco da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O evento, que serve como preparação para a COP 30, acontecerá nos dias 15 e 16 deste mês na Universidade da Amazônia (UNAMA), situada na Avenida Alcindo Cacela, 287, no bairro Umarizal.
A programação do evento de dois dias abordará temas de relevância global que impactam diretamente o futuro da Amazônia, incluindo a Amazônia e as mudanças climáticas, modelos de desenvolvimento da Amazônia, vozes da Amazônia, COP-30, sistema de justiça da Amazônia, segurança pública e direitos humanos.
Os conferencistas incluem representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, Museu Paraense Emilio Goeldi, CNPQ e outras instituições de pesquisa e defesa da sustentabilidade.
Aldo Arantes, advogado e deputado constituinte e coordenador nacional da ADJC, explica o propósito do evento. “O objetivo é mobilizar estudiosos sobre a Amazônia e a sociedade em preparação à COP-30. O mundo e os brasileiros estão com os olhos voltados para a Amazônia. Por isso, temos que contribuir com a elaboração de um projeto sustentável da região que aproveite suas riquezas e, sobretudo, sua biodiversidade e também atenda às necessidades do seu povo”, destaca.
A abertura oficial da conferência, organizada pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), está marcada para as 15 horas desta sexta-feira (15). Entre os convidados estão a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Os conferencistas incluirão Luiz Davidovich, ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor da Universidade de Rochester (EUA); Ema Vieira, pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi; Henrique dos Santos Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Tanara Lauschner, subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI; Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Eron Bezerra, diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Dra. Marina Gadelha, presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da OAB Federal; Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Vanessa Grazziotin, diretora executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Luís Fernandes, secretário executivo do MCTI ; Zélia Amador, professora da UFPA; e Ualame Machado, secretário de Segurança Pública.
Arantes ressalta a importância do debate. “Vamos discutir como podemos desenvolver nossa floresta unindo o ambiental, social e econômico, afinal, entendemos que são questões que não podem ser tratadas de forma isolada. Não devemos repetir o modelo destrutivo que agride a natureza e os povos da Amazônia, mas também não podemos ver a floresta como um santuário. Podemos proteger e desenvolver, se assim fizermos com base na ciência, tecnologia e os interesses dos povos da Amazônia”, pontua.
Ao final da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, será aprovada a “Carta da ADJC sobre a Amazônia”, que posteriormente será entregue às autoridades para subsidiar a realização da COP de Belém. “Este documento vai reunir as contribuições para a realização da COP na capital paraense, com análises técnicas, jurídicas e sociais de nossos convidados e inscritos. A ideia é fazer parte desta construção, para garantir que esta edição de 2025 seja proveitosa para Belém, Pará, Amazônia e Brasil”, conta Aldo Arantes.
A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia conta com o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB-PA, Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará, Prefeitura de Belém, Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Ministério Público do Pará, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
As inscrições estão abertas e custam R$ 100 para advogados e público geral – membros de movimentos sociais e estudantes têm direito à meia entrada. Para mais informações sobre a programação, palestrantes e inscrições, acesse este link.
A ADJC é uma associação civil, de âmbito nacional, composta por advogadas e advogados comprometidos com a defesa da democracia e do estado democrático de direito. Surgiu na luta contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef e seu primeiro Encontro Nacional ocorreu em Brasília, em 2016. Na oportunidade foi aprovada uma Carta de Princípios onde a então “Articulação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania” assumiu como seus objetivos a luta em defesa da democracia, da justiça e da cidadania.
Hoje, a associação está organizada em quase todos os estados do País. Nesses oito anos de existência, a entidade já elaborou vários livros e organizou inúmeros eventos.
A associação valoriza a luta de ideias no campo jurídico, como um dos instrumentos fundamentais à manutenção do estado democrático de direito, da Constituição Federal e dos direitos políticos e sociais nela inscritos, de uma justiça democrática, da cidadania plena, da inclusão social, dos direitos humanos, da soberania e do desenvolvimento nacional.
Aldo Silva Arantes é uma referência na luta política no Brasil, tendo sido uma voz histórica na defesa da democracia e dos direitos humanos. Sua trajetória é marcada por prisões e exílios durante a ditadura militar. No período do regime, em 1968, ele foi preso e, após a fuga da prisão, voltou à luta política clandestina. Preso novamente em 1976 na “Chacina da Lapa”, foi libertado com anistia em 1979. Posteriormente, foi eleito deputado federal por quatro mandatos, quando participou da elaboração da Constituição Federal Brasileira.
Arantes é autor dos livros “Alma Em Fogo – Memórias De Um Militante Político”, “Mudanças Climáticas: Fundamentos Científicos e Políticos”, “Reforma Política e Novo Projeto Para o País”, “Meio Ambiente e Desenvolvimento: Em Busca de um Compromisso”, “Reconstruir a Democracia – União de Amplas Forças Políticas e Sociais para a Luta Ideológica” e “Democracia Ameaçada”. Já participou de diversas COP’s, entre elas, de Paris (França), Durban (África do Sul) e Cancún (México).
