O PEM é um instrumento de mapeamento do mar no âmbito da organização dos recursos atuais e potenciais, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. O objetivo é subsidiar o Estado de dados precisos com vistas ao uso sustentável da costa brasileira.
O diagnóstico marinho e marítimo do Sudeste será executado em até 36 meses. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB), a economia azul representa 18,3% para o RJ, 13,7% para o ES e 0,9% para SP. O projeto prevê a identificação do déficit de investimentos e informações nos seguintes temas: pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão feitos mapas, como de restrições legais e habitats.
“O Planejamento Espacial Marinho do Sudeste é mais um projeto financiado pelo BNDES com orientação para o futuro e a sustentabilidade, marcas do governo do presidente Lula. Além de revelar o potencial exploratório da chamada Amazônia Azul, a iniciativa ajuda a propor caminhos sustentáveis no uso da nossa costa”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo o coordenador do comitê executivo do PEM, o capitão de mar e guerra da Marinha, Rodrigo Carvalho, a política pública é fundamental para encontrar sinergia e reduzir conflitos entre diferentes atividades. “Um exemplo é o caso do em torno do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Hoje, há cerca de 15 empreendimentos de eólicas offshore pleiteando áreas de trânsito dos navios. Uma possibilidade para haver coexistência é alocar as eólicas onde não passam embarcações”, sugeriu.
PEM Sul05
O projeto de mapeamento do potencial marinho da costa brasileira teve início, em fevereiro deste ano, com a seleção da empresa Codex Remote, responsável pelo desenvolvimento do PEM no Sul do Brasil . A iniciativa conta com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do BNDES FEP. A região Sul concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros-marinhos, além de cinco dos dez principais portos brasileiros. Até 2030, além do Sul e Sudeste, o PEM também deverá ser implementado nas regiões Norte e Nordeste.
BNDES Azul
A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul”, região rica em biodiversidade e recursos: 95% do comércio exterior é feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos. A “Amazônia Azul” tem cerca de 5,7 milhões de km², dos quais 40% correspondem à região Sudeste.
Em janeiro de 2024, o Banco lançou a iniciativa “BNDES Azul” , uma frente para desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar, por meio do Planejamento Espacial Marinho (PEM), na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária.
Por BNDES
Link: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Economia-Azul-BNDES-seleciona-parceiro-executor-do-planejamento-espacial-maritimo-do-Sudeste/
