Após seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço dos seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento detalha o progresso do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, abrangendo o período de 2016 a 2022.
A apresentação foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado na sede da ONU em Nova Iorque, Estados Unidos.
Segundo Macêdo, o Brasil decidiu voltar a apresentar o relatório para reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. “Nosso objetivo é apresentar um diagnóstico sobre a implementação das metas de desenvolvimento sustentável no país, comunicar ao mundo o comprometimento do Brasil com a Agenda 2030 e restabelecer nossa imagem internacional como líder na pauta do desenvolvimento sustentável”, disse o ministro.
Resultados e Desafios
O relatório cobre o período de 2016 a 2022 e revela que, das 169 metas dos ODS, apenas 14 (8,2%) foram plenamente alcançadas, enquanto 35 (20,7%) mostraram evolução positiva. Em contrapartida, 26 metas (15,4%) não apresentaram progresso e 23 (13,6%) sofreram retrocessos. Outras 71 metas (42%) não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados ou inconsistências nas séries temporais.
“O cenário não é animador, especialmente devido aos últimos quatro anos de desmantelamento de políticas públicas de proteção social e ambiental”, afirmou Macêdo. Ele criticou a gestão anterior pela fragilização das políticas públicas, aumento da pobreza e insegurança alimentar, além do retorno do Brasil ao Mapa da Fome e enfraquecimento da democracia.
Ações da Nova Gestão
O relatório também destaca as ações implementadas desde 2023 pela atual gestão do governo federal para avançar na Agenda 2030 e nas metas dos ODS. Entre as iniciativas estão a recriação da Comissão Nacional dos ODS, a retomada de programas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade, além de esforços para enfrentar emergências climáticas e preservar biomas. A gestão também foca na transição energética justa, sustentabilidade da Amazônia, defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente, além de promover a participação da sociedade nas decisões de políticas públicas.
“Quando assumimos o governo, encontramos 33 milhões de brasileiros passando fome e mais um terço da população com algum nível de insegurança alimentar. Com a retomada do Bolsa Família e outras iniciativas, já conseguimos tirar 24,5 milhões de brasileiros dessa situação”, destacou Macêdo.
Planos e Metas Futuras
O ministro enfatizou programas como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, o Plano Safra da Agricultura Familiar e do Agronegócio, além da Política Nacional de Agroecologia. Ele também mencionou a retomada da expansão das universidades e a criação do programa Pé de Meia, voltado para manter jovens na escola.
Desde 2023, a agenda de enfrentamento às mudanças climáticas passou a trabalhar em colaboração com políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima foi reformulado e o Plano Clima está sendo elaborado de forma participativa. “Já conseguimos reduzir em quase 50% o desmatamento na Amazônia Legal e nossa meta é desmatamento zero. Estamos finalizando o Plano Clima Participativo, com a colaboração da sociedade”, disse Macêdo.
Proposta de Novo ODS
O ministro encerrou a apresentação destacando a iniciativa brasileira de criar o ODS 18, focado na Igualdade Étnico-Racial, proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU em 2023. “O ODS 18 é voluntário e foi assumido pelo nosso país. Já criamos uma câmara técnica na Comissão Nacional de ODS e estamos elaborando metas e indicadores que serão debatidos e validados pela sociedade brasileira”, concluiu Macêdo.
Fonte: EBC/Agência Brasil
