No segmento de alto nível da COP 16, realizado em 29 de outubro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os avanços na preservação ambiental no Brasil. A ministra anunciou uma redução de 50% no desmatamento da Amazônia em 2023 e mais de 30% em 2024, reforçando o compromisso com a meta de desmatamento zero até 2030. Em seu discurso, Marina defendeu a urgência de um acordo internacional sobre os mecanismos de financiamento da biodiversidade, com foco em apoio a países com vastos ecossistemas tropicais.
Durante a apresentação, Marina ressaltou o papel de liderança que o Brasil tem assumido no G20 para proteger ativos naturais e promover o equilíbrio ambiental global. “Propusemos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo de apoio financeiro permanente para os países que preservam suas florestas tropicais em benefício de toda a humanidade”, enfatizou. O fundo busca premiar nações em desenvolvimento pela conservação de suas florestas e fomentar o uso de ativos verdes.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre: Uma Iniciativa Global de Preservação
Na COP 16, realizada no Canadá, a proposta brasileira para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre recebeu o apoio formal de cinco países: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega. Os países firmaram compromisso de trabalho conjunto para definir a estrutura do fundo, que será lançado oficialmente na COP 30, programada para novembro de 2025, em Belém, no Brasil.
Iniciativas do Brasil para Recuperação da Vegetação Nativa
Segundo a ministra, o Brasil avançou em iniciativas como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, que busca restaurar 12 milhões de hectares de florestas nativas. O plano apoia políticas públicas, incentiva práticas sustentáveis e visa regenerar áreas degradadas com baixa produtividade agrícola. “Nossas ações não apenas garantem a sustentabilidade do bioma, mas também a segurança hídrica e climática para as gerações futuras”, explicou Marina Silva.
Além disso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), criado em 2002, segue sendo uma das maiores iniciativas globais de conservação, com o objetivo de preservar 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia, uma área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha. Este programa não só conserva a biodiversidade, mas também contribui para a inclusão socioeconômica das comunidades locais.
EPANB: Estratégia Nacional para Biodiversidade
A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) é uma ferramenta essencial para monitorar as ações do Brasil em prol da preservação da biodiversidade e do uso sustentável de seus recursos. A EPANB contribui para o cumprimento das metas internacionais, incluindo a justa e equitativa repartição dos benefícios da biodiversidade. Marina Silva destacou que “com a EPANB, o Brasil mantém o compromisso com a conservação e o desenvolvimento sustentável, alinhando-se às metas globais estabelecidas na última COP”.
Desmatamento Zero até 2030: Um Compromisso do Brasil
Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil com a meta de desmatamento zero até 2030. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2023 o Brasil reduziu em 50% o desmatamento na Amazônia e, em 2024, já ultrapassou uma redução de 30%. Essas conquistas refletem as ações rigorosas de fiscalização ambiental, o fortalecimento de políticas públicas de proteção e o envolvimento de comunidades locais no monitoramento das florestas.
Para alcançar o desmatamento zero, o governo está implementando o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, uma agenda acordada na COP 15 no Canadá, que busca não só reduzir o desmatamento, mas também restaurar ecossistemas e assegurar recursos financeiros para a conservação.
Diálogo Internacional: O Papel do Brasil no G20 e na COP
No G20, o Brasil promoveu um diálogo inédito entre ministros das áreas de Finanças, Clima e Meio Ambiente. Este esforço culminou na adoção de 10 princípios da bioeconomia, que alinham desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para Marina Silva, “a bioeconomia não é apenas uma alternativa econômica, mas também uma oportunidade de liderança global para o Brasil”.
Durante a COP 16, a ministra também defendeu uma reestruturação do Fundo Global para o Meio Ambiente, para viabilizar a implementação efetiva dos compromissos climáticos e ampliar o financiamento destinado a países em desenvolvimento. “Os países tropicais precisam de mais recursos para proteger suas florestas e combater o desmatamento”, acrescentou.
Importância da Participação das Comunidades Locais e Povos Indígenas
A ministra reforçou a importância de incluir as comunidades indígenas e tradicionais nas discussões internacionais sobre preservação ambiental. “Essas comunidades são guardiãs da biodiversidade e devem participar ativamente na tomada de decisões que envolvem o uso e a conservação dos recursos naturais”, enfatizou.
Desmatamento na Amazônia: Um Alarme para o Mundo
Apesar da queda no desmatamento, incêndios na Amazônia aumentam
Com uma abordagem de desenvolvimento sustentável, o Brasil busca integrar essas populações no Fundo Florestas Tropicais para Sempre, garantindo uma repartição justa dos benefícios da conservação e promovendo o desenvolvimento das comunidades locais de forma sustentável.
Marina Silva e o Compromisso Ético Global
Marina Silva concluiu sua fala com um apelo por uma parceria global comprometida com a justiça e a equidade. Segundo ela, “os sinais e alertas da natureza e da ciência são claros. Precisamos de um compromisso ético global para responder à urgência do momento.”
Ela destacou a importância de parcerias entre países para o cumprimento dos objetivos ambientais acordados na Rio-92, uma conferência histórica que moldou as bases das convenções climáticas globais. Com a COP 30 marcada para acontecer em Belém, o Brasil pretende reafirmar seu compromisso com as metas ambientais globais, buscando acelerar a implementação de políticas que beneficiem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável.
Rio-92: O Legado de Sustentabilidade Global
A Rio-92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, foi um marco para as questões ambientais globais. A conferência gerou importantes convenções, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Esses acordos internacionais estabeleceram as bases para ações climáticas, preservação da biodiversidade e combate à desertificação.
Ao longo das décadas, esses fóruns anuais têm sido fundamentais para a coordenação de políticas climáticas e ambientais entre as nações. Durante a COP 16, Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil com os princípios da Rio-92 e a importância de avançar nas metas estabelecidas para promover a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Como parte das ações globais para 2030, o Brasil busca liderar pelo exemplo, unindo esforços internacionais para alcançar o desmatamento zero e proteger os biomas tropicais, que são cruciais para o equilíbrio climático e ambiental do planeta.
