Na última quinta-feira (21), a CAIXA marcou presença no lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal, em Belém (PA). O programa visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio, entre 14 e 24 anos, com o intuito de combater a evasão escolar. A CAIXA será responsável por realizar os pagamentos a partir do dia 26 de março.
O lançamento ocorreu no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia e contou com a presença de várias autoridades, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a vice-presidente de Riscos da CAIXA, Henriete Sartori.
Camilo Santana destacou a importância do programa na luta contra a evasão escolar no Brasil. Ele ressaltou que o Pé-de-Meia não é uma iniciativa isolada e que a educação deve ser vista de forma sistêmica, desde a infância até a universidade. O ministro também comemorou a adesão de 100% dos municípios do estado do Pará ao programa.
Por sua vez, o governador do Pará expressou sua gratidão a todos os envolvidos no programa. Ele acredita que o programa resultará em uma geração inclusiva e qualificada, capaz de superar desafios e construir um futuro baseado na educação.
Henriete Sartori, vice-presidente de Risco da CAIXA, destacou a confiança do Governo Federal e do Ministério da Educação no banco e forneceu detalhes sobre o pagamento do Pé-de-Meia. Ela afirmou que a CAIXA está preparada para atender os estudantes com processos 100% digitais. Os estudantes terão uma conta aberta automaticamente por meio do aplicativo CAIXA Tem e receberão um cartão de débito para saques.
Mailson Vilhena da Silva, aluno do segundo ano do ensino médio na escola quilombola Santo André, em Baixo Itacuruçá, acredita que o programa facilitará a vida de sua família. Déborah Lorrany dos Santos Silva, aluna do terceiro ano do ensino médio na Escola Estadual Albanizia de Oliveira Lima, em Belém, acredita que o programa ajudará a evitar a evasão escolar e melhorar os resultados educacionais.
A CAIXA tem dois papéis no programa: como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos e, como agente financeiro, realizará os pagamentos aos estudantes.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, prevê o pagamento de R＄ 2 mil por ano (R＄ 200 no mês da matrícula + 9 parcelas de R＄ 200) aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do programa. Além disso, haverá um bônus anual de R＄ 1 mil, caso o estudante não seja reprovado no ano escolar. Se o estudante fizer o Enem ao final do 3º ano, receberá um valor adicional de R＄ 200, pago em parcela única.
No Pará, o programa beneficiará mais de 187 mil estudantes, com um investimento local estimado de R＄ 536 milhões. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site do Ministério da Educação.
