Nesta terça-feira (8), sob chuva na Base Aérea de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um marco importante para promover a transição energética no Brasil e consolidar o país como referência global em mobilidade sustentável de baixo carbono. Aprovada por unanimidade no Congresso após meses de debates e aprimoramentos, a nova legislação visa atrair R$ 260 bilhões em investimentos nos próximos anos, sendo R$ 21 bilhões já confirmados por grupos empresariais para novos projetos de biocombustíveis.
Durante a cerimônia, Lula destacou o papel crucial da legislação para impulsionar a economia brasileira e reforçar sua posição no cenário global. Dirigindo-se a empresários do agronegócio e representantes de cooperativas, ele enfatizou que a sanção da lei representa um importante passo para o crescimento econômico sustentável do Brasil. “Nós começamos a trabalhar, vocês acreditaram, e agora mostramos ao mundo que o Brasil pode ser uma grande economia, liderando a transição energética”, afirmou o presidente.
Combustível com Potencial Transformador
A nova legislação resulta de projetos iniciados ainda no primeiro mandato de Lula, como lembrou Donizete Tokarski, da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio). Ele classificou Lula como “o presidente do combustível do futuro” por seu papel na criação de políticas que impulsionam a produção de biocombustíveis. Para Evandro Gussi, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a lei simboliza o maior avanço já realizado em bioenergia no mundo. Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer, também celebrou o impacto da nova legislação, lembrando que o primeiro avião da Embraer a voar com etanol foi o Ipanema, em 2004. Segundo ele, a Embraer caminha para, até 2030, produzir aeronaves movidas exclusivamente por biocombustíveis.
A Lei do Combustível do Futuro está alinhada a outros programas governamentais, como o Nova Indústria Brasil e o Mover, que têm como foco o desenvolvimento de novos mercados e a ampliação de produtos no setor de energia sustentável.
Principais Propostas
Entre as principais iniciativas da lei estão o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Combustível Sustentável para Aviação (ProBioQAV) e o incentivo ao uso de biometano e biocombustíveis. A norma também prevê a captura e estocagem de carbono, reforçando o compromisso do Brasil com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Até 2037, a expectativa é que o país evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2.
A lei também aumenta o percentual de mistura de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, nos combustíveis fósseis. A mistura de etanol na gasolina, por exemplo, pode chegar a 35%, enquanto o biodiesel no diesel de origem fóssil será progressivamente elevado até 20% em 2030.
Impactos Econômicos e Ambientais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a legislação representa uma “revolução agroenergética”, colocando o Brasil na liderança da economia verde ao combinar a força da agricultura com a produção de biocombustíveis. A proposta visa descarbonizar setores intensivos em poluição, como o transporte aéreo e rodoviário, ao mesmo tempo em que fomenta o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, frisou a urgência de abordar a crise climática com responsabilidade e destacou que o Brasil está se preparando para atingir as metas estabelecidas pela nova lei, com prazos realistas de implementação.
Exposição de Tecnologias Sustentáveis
A sanção da lei foi parte da feira Liderança Verde Brasil Expo, que reuniu grandes empresas dos setores de biocombustíveis, energia e transportes. Na exposição, foram apresentados mais de 50 veículos, incluindo aviões movidos a biocombustíveis, como os da Azul, Latam e Gol, além de caminhões, tratores e carros de passeio de montadoras como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo e Volkswagen, todos equipados com tecnologia de combustíveis renováveis. A exposição reforçou a capacidade do Brasil de liderar a inovação no setor de transporte sustentável, consolidando sua posição no cenário global da transição energética.
