Na quarta-feira, 12 de junho, uma comitiva do Sebrae Rondônia, acompanhada pela deputada Cristiane Lopes, autora do Projeto de Lei (PL) 539/2024, visitou a Embaixada da Bolívia para discutir uma importante proposta legislativa. O projeto visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), permitindo que companhias aéreas internacionais operem na Amazônia Legal.
Recebida pelo embaixador boliviano Horácio Pardo, a comitiva, composta pelo presidente do Sebrae Rondônia, Darci Cerutti, pelo chefe de gabinete do CDE, Jarbas Souza, pelo diretor técnico, Alessandro Macedo, e pelo diretor administrativo-financeiro, Eduardo Fumyari, encontrou um ambiente receptivo. Pardo destacou as oportunidades comerciais e a facilitação do trânsito entre os países vizinhos que essa mudança pode trazer.
A pauta do encontro abordou o momento crítico do transporte aéreo na Amazônia Brasileira, como os atrasos, o alto custo das passagens e a redução das rotas disponíveis. O PL 539/2024, apresentado ao embaixador, busca autorizar empresas aéreas de países vizinhos, incluindo a Bolívia, a operar no Brasil, especificamente na região amazônica. “Esta iniciativa é de grande relevância, pois permitirá que companhias estrangeiras supram a demanda da nossa região, especialmente em Rondônia, onde a oferta de voos domésticos é limitada”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia.
Discutiu-se também o aumento das oportunidades de negócios entre os países vizinhos. Com a entrada de aeronaves estrangeiras no Brasil, espera-se um crescimento no transporte de cargas e mercadorias, aquecendo as interações comerciais na região. A medida promete facilitar a logística, reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas locais no mercado internacional.
Outro tema central foi a facilitação de intercâmbios estudantis entre Brasil e Bolívia. Com operações aéreas mais acessíveis, espera-se que estudantes de ambos os países tenham mais oportunidades de intercâmbio, promovendo um enriquecimento cultural e educacional.
A deputada Cristiane Lopes destacou que “A aprovação desse projeto de lei representará um avanço significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, além de fomentar o desenvolvimento econômico e educacional da região da Amazônia Legal.” O diretor Alessandro Macedo acrescentou que “sob as copas das árvores da floresta amazônica há mais de 30 milhões de habitantes cuja qualidade de vida tem sido negligenciada pelas companhias aéreas brasileiras, detentoras da concessão de um serviço público essencial para o desenvolvimento da região.”
O Sebrae Rondônia, reconhecido por seu apoio ao desenvolvimento de pequenos e médios negócios, vê na parceria uma oportunidade estratégica para impulsionar o crescimento econômico e as trocas comerciais entre os países. “Estamos confiantes de que essa mudança trará benefícios significativos para os empresários da região, facilitando o acesso a novos mercados e promovendo o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias”, afirmou o diretor administrativo-financeiro do Sebrae Rondônia, Eduardo Fumyari T. Valente.
A reunião marcou o início de uma série de diálogos que ocorrerão nos próximos meses para detalhar e viabilizar as alterações propostas. A expectativa é que, com a implementação dessas mudanças, a região da Amazônia Legal se torne um polo ainda mais dinâmico e integrado no cenário internacional.
