O Conselho de Participação Social da Presidência da República aprovou, em 12 de fevereiro, uma resolução que sugere ao governo federal estabelecer um diálogo direto com a Cúpula dos Povos Rumo à COP 30.
Objetivo
O objetivo é fortalecer a participação social autônoma nos preparativos para a 30ª Conferência das Partes (COP 30), que será realizada no Brasil. Apesar de o Conselho ter caráter consultivo e suas recomendações não serem obrigatórias, elas servem como um instrumento de pressão para que o governo incorpore as demandas da sociedade civil no processo.
Criado em 2023, durante o governo Lula, o Conselho de Participação Social tem como missão ampliar a participação da população nas decisões governamentais e na formulação de políticas públicas. Formado por representantes de diversas organizações e movimentos sociais, o órgão funciona como um espaço de diálogo, garantindo que as vozes da sociedade sejam ouvidas e consideradas na construção de ações que atendam às necessidades reais da população.
Expectativa sobre a COP 30
A expectativa em torno da COP 30 é grande, especialmente por parte dos movimentos sociais globais, que veem o Brasil como um ator-chave na agenda climática internacional. O país tem se destacado por sua postura diplomática e por defender uma política democrática em meio ao avanço da extrema direita e do negacionismo climático em várias partes do mundo.
A resolução aprovada pelo Conselho é vista como um passo importante para garantir que os movimentos sociais tenham voz ativa na definição da agenda climática.
Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos, que reúne mais de 540 organizações do Brasil e de outros países, vem se organizando desde 2023 para ampliar a mobilização em torno da Justiça Climática. O grupo defende a inclusão de povos tradicionais, comunidades periféricas e movimentos sociais nas discussões sobre as mudanças climáticas, destacando a importância de suas experiências ancestrais e técnicas sustentáveis na proteção dos biomas.
A resolução do Conselho reforça que a Cúpula deve ter um papel central nas negociações preparatórias para a COP 30, promovendo o diálogo com o governo e garantindo um espaço autônomo para a sociedade civil.
Importância da resolução
Rud Rafael, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), destacou a importância da resolução: “Ela reflete a atuação propositiva e qualificada das organizações que compõem a Cúpula dos Povos e do Conselho de Participação Social. O Brasil tem sido referência na ampliação dos espaços de participação popular em decisões sobre problemas globais. Esperamos que essa resolução se traduza em um processo rico de contribuições para enfrentar as mudanças climáticas e o racismo ambiental.”
A Cúpula dos Povos tem atuado em duas frentes: dentro e fora da COP. Enquanto busca influenciar os tomadores de decisão a adotar metas e ações que considerem as realidades dos povos do campo, das florestas e das cidades, também pressiona por políticas que combatam o racismo ambiental e garantam a soberania dos territórios. Essas populações, que historicamente convivem de forma sustentável com os biomas, defendem que suas práticas ancestrais sejam reconhecidas como soluções viáveis para a crise climática.
A resolução do Conselho de Participação Social destaca quatro recomendações principais:
- Participação da Sociedade Civil: Incluir representantes da Executiva e da Comissão Socioambiental do Conselho no Grupo de Trabalho Técnico (GTT) responsável pela organização da COP 30.
- Construção de uma Aliança Global: Promover a formação de uma Aliança Global pela Justiça Climática, baseada na soberania dos territórios e nas tecnologias populares desenvolvidas por movimentos sociais.
- Diálogo com a Cúpula dos Povos: Estabelecer um canal de interlocução entre o governo brasileiro e a Cúpula dos Povos, garantindo que as demandas da sociedade civil sejam incorporadas nas discussões climáticas.
- Compartilhamento de Iniciativas: Divulgar as iniciativas relacionadas à COP 30 nos Fóruns de Participação Social, ampliando o debate e a mobilização em torno do tema.
Perspectivas
A Cúpula dos Povos espera que a COP 30 marque uma mudança de rumo na luta pela Justiça Climática, com o governo brasileiro mantendo seu compromisso de diálogo com os movimentos sociais.
Para mais informações: Acesse o site oficial da Cúpula https://cupuladospovoscop30.org/.
