A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada em outubro de 2024, em Cali, Colômbia, marca um momento decisivo para o futuro das políticas globais de preservação ambiental. À medida que a crise de biodiversidade atinge níveis alarmantes, países de todo o mundo se reúnem para discutir soluções e ações concretas. Enquanto o Brasil, o país com maior biodiversidade do planeta, chega ao evento sem um plano nacional robusto, diversas outras nações estão avançando significativamente em suas agendas para proteger e restaurar ecossistemas críticos.
Neste segundo artigo da série, abordaremos as perspectivas internacionais para a COP16, focando nas estratégias que outros países estão implementando para enfrentar a crise de biodiversidade e como esses esforços podem influenciar as negociações globais. Ao longo deste texto, será possível entender o que os principais atores globais estão propondo para proteger a biodiversidade, como essas iniciativas podem servir de exemplo para o Brasil e quais são as implicações dessas ações no combate às mudanças climáticas e na preservação de espécies ameaçadas.
A Importância da COP16 para a Biodiversidade Global
A COP16, como parte do Acordo Global Kunming-Montreal sobre Diversidade Biológica, exige que os países signatários apresentem suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAPs) atualizados até 2030. Esse compromisso global, estabelecido nas conferências anteriores, tem como objetivo proteger pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas do planeta até 2030, além de promover a restauração de ecossistemas críticos e garantir que o uso dos recursos naturais seja sustentável.
No entanto, o caminho para alcançar essas metas tem sido complexo. Mais de 160 países, incluindo o Brasil, ainda não apresentaram suas estratégias de biodiversidade, um reflexo das dificuldades econômicas, políticas e sociais enfrentadas internamente. Mesmo assim, há exemplos importantes de liderança internacional que estão surgindo na COP16, à medida que nações desenvolvem e implementam políticas inovadoras para proteger a natureza.
Alemanha: Expansão de Áreas Protegidas e Soluções Baseadas na Natureza
A Alemanha é um dos países que tem liderado a agenda de biodiversidade na Europa e no mundo. O governo alemão, reconhecendo a gravidade da crise de biodiversidade, está comprometido em proteger 30% de suas áreas terrestres e marinhas até 2030, em linha com o objetivo global. Na COP16, a Alemanha deve anunciar uma série de medidas adicionais, focadas na expansão de áreas protegidas, restauração de ecossistemas degradados e combate à poluição.
Um aspecto central da estratégia alemã é o uso de soluções baseadas na natureza, que integram a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico. Isso inclui programas de recuperação de florestas, plantio de árvores nativas, restauração de ecossistemas de água doce e a criação de corredores ecológicos que conectam áreas protegidas. Esses corredores são essenciais para a preservação da biodiversidade, permitindo que as espécies se movam livremente entre diferentes habitats e garantindo a sobrevivência de populações isoladas.
A Alemanha também tem investido fortemente na recuperação de áreas agrícolas degradadas, incentivando práticas de agricultura sustentável que minimizem o impacto sobre o solo, a água e a vida selvagem. Essa abordagem visa integrar a conservação da biodiversidade nas atividades econômicas cotidianas, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.
A liderança da Alemanha na COP16 pode servir como um exemplo importante para o Brasil. Embora o Brasil tenha uma biodiversidade incomparável, suas políticas de uso da terra muitas vezes falham em integrar a proteção ambiental com as atividades econômicas, especialmente no setor agrícola. O enfoque da Alemanha em soluções baseadas na natureza e na criação de corredores ecológicos pode ser uma inspiração para o Brasil, que enfrenta desafios similares na preservação de seus ecossistemas florestais e de savana, como a Amazônia e o Cerrado.
França: Foco na Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos
A França é outra nação que chega à COP16 com um plano ambicioso para a preservação da biodiversidade. O governo francês tem se concentrado na proteção e restauração de ecossistemas costeiros e marinhos, reconhecendo a importância dessas áreas para a biodiversidade global e para o combate às mudanças climáticas.
Uma das principais estratégias da França é a implementação de programas de restauração de manguezais, recifes de coral e áreas úmidas costeiras. Esses ecossistemas são fundamentais para a biodiversidade marinha e para a resiliência climática, pois protegem as comunidades costeiras contra tempestades e inundações, ao mesmo tempo em que servem como habitats para uma ampla variedade de espécies.
Além disso, a França tem promovido a pesca sustentável e o uso responsável dos recursos marinhos, combatendo a sobrepesca e a destruição de habitats oceânicos. Na COP16, o país deve apresentar novos compromissos para a expansão de áreas marinhas protegidas, com o objetivo de proteger 30% de suas águas territoriais até 2030.
A estratégia francesa também inclui um foco forte na educação e sensibilização pública para a importância da biodiversidade marinha. O governo tem investido em campanhas de conscientização que destacam o papel crítico dos oceanos na regulação do clima e na saúde do planeta.
O exemplo da França é particularmente relevante para o Brasil, que possui uma extensa costa e uma rica biodiversidade marinha. No entanto, a conservação de ecossistemas marinhos no Brasil muitas vezes recebe menos atenção em comparação com a preservação de florestas tropicais. O foco da França na restauração de ecossistemas costeiros e marinhos poderia inspirar o Brasil a adotar medidas semelhantes, especialmente em áreas como os recifes de coral no litoral nordeste e os manguezais da costa amazônica, que desempenham um papel fundamental na proteção da biodiversidade e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Canadá: Colaboração com Comunidades Indígenas e Proteção de Terras Tradicionais
O Canadá tem sido uma voz ativa nas discussões sobre biodiversidade, com um enfoque especial na proteção de terras tradicionais e na colaboração com comunidades indígenas. O país reconhece que as terras indígenas são frequentemente as áreas mais preservadas em termos de biodiversidade e que as comunidades indígenas têm conhecimentos valiosos sobre como gerenciar e proteger os ecossistemas naturais.
Na COP16, o Canadá deve anunciar uma série de novas iniciativas para proteger 30% de suas terras e águas até 2030, com um enfoque particular nas áreas indígenas. O governo canadense tem trabalhado em estreita colaboração com líderes indígenas para garantir que as políticas de conservação respeitem os direitos e tradições dessas comunidades, ao mesmo tempo em que promovem a preservação da biodiversidade.
Um exemplo disso é o programa “Indigenous Protected and Conserved Areas” (Áreas Protegidas e Conservadas Indígenas), que permite que as comunidades indígenas liderem a gestão de suas terras tradicionais, com apoio financeiro e técnico do governo. Essas áreas desempenham um papel crucial na proteção da biodiversidade e na preservação dos ecossistemas naturais, ao mesmo tempo em que respeitam as tradições culturais e espirituais das comunidades locais.
O Canadá também tem investido na restauração de áreas degradadas, especialmente em regiões florestais e de tundra. O governo tem promovido práticas de manejo sustentável que envolvem as comunidades locais na gestão dos recursos naturais, garantindo que as atividades econômicas sejam compatíveis com a preservação da biodiversidade.
A abordagem do Canadá oferece lições valiosas para o Brasil, que também abriga uma rica diversidade de povos indígenas e terras tradicionais. No entanto, o Brasil tem enfrentado desafios significativos na proteção dos direitos indígenas, especialmente no que diz respeito à demarcação de terras e à preservação de seus territórios contra o avanço do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais. O enfoque canadense em trabalhar em parceria com as comunidades indígenas para proteger a biodiversidade poderia servir de inspiração para o Brasil adotar políticas semelhantes, que respeitem os direitos dos povos indígenas e protejam suas terras tradicionais.
Costa Rica: Um Pioneiro na Proteção da Biodiversidade
A Costa Rica, um dos menores países da América Central, tem sido amplamente reconhecida como um líder global na conservação da biodiversidade. O país, que possui aproximadamente 5% da biodiversidade global, tem implementado políticas de conservação inovadoras que servem como modelo para o mundo.
Na COP16, a Costa Rica deve reafirmar seu compromisso com a proteção de pelo menos 30% de suas áreas terrestres e marinhas, uma meta que o país já está perto de atingir. Além disso, o governo costarriquenho está investindo em programas de pagamento por serviços ambientais, que incentivam os proprietários de terras a preservar florestas e outros ecossistemas críticos em troca de compensações financeiras.
A Costa Rica também tem sido pioneira na promoção do ecoturismo sustentável, que gera receitas econômicas significativas ao mesmo tempo em que incentiva a conservação da biodiversidade. O país tem utilizado o ecoturismo como uma ferramenta poderosa para proteger suas florestas tropicais, manguezais e recifes de coral, ao mesmo tempo em que cria empregos e oportunidades econômicas para as comunidades locais.
A Costa Rica também tem uma abordagem colaborativa em relação à governança ambiental, envolvendo as comunidades locais, o setor privado e o governo na gestão de suas áreas protegidas. Isso garante que as políticas de conservação sejam amplamente aceitas e eficazes, e que os benefícios econômicos sejam distribuídos de forma justa.
O sucesso da Costa Rica na conservação da biodiversidade destaca o potencial do Brasil para adotar uma abordagem mais sustentável para o uso de seus vastos recursos naturais. O Brasil, com sua imensa biodiversidade, poderia se beneficiar de políticas semelhantes de pagamento por serviços ambientais, que incentivem os proprietários de terras a protegerem a Amazônia e outros biomas. Além disso, o desenvolvimento do ecoturismo sustentável poderia oferecer uma fonte de receita econômica para as comunidades locais, ao mesmo tempo em que promove a conservação dos ecossistemas naturais.
Japão: Proteção da Biodiversidade Urbana
O Japão, um dos países mais densamente povoados do mundo, tem adotado uma abordagem inovadora para proteger a biodiversidade em áreas urbanas. Reconhecendo que a urbanização descontrolada é uma das principais causas da perda de biodiversidade, o Japão tem implementado programas de “cidades verdes” que integram a conservação da natureza no planejamento urbano.
Na COP16, o Japão deve apresentar novas iniciativas para expandir os espaços verdes urbanos, como parques, áreas de conservação e corredores ecológicos que conectam áreas naturais dentro e ao redor das cidades. Esses espaços não apenas melhoram a qualidade de vida dos moradores urbanos, mas também fornecem habitats importantes para a vida selvagem e ajudam a mitigar os impactos das mudanças climáticas.
O Japão também está investindo na restauração de rios e áreas úmidas urbanas, que desempenham um papel crucial na regulação do ciclo da água e na preservação da biodiversidade. Esses projetos são parte de uma estratégia mais ampla para criar cidades resilientes que possam enfrentar os desafios ambientais do futuro, incluindo as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.
A abordagem do Japão pode servir como inspiração para o Brasil, especialmente em suas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, que enfrentam desafios crescentes de urbanização e degradação ambiental. A criação de espaços verdes urbanos e a restauração de ecossistemas em áreas metropolitanas poderiam não apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores urbanos, mas também contribuir para a preservação da biodiversidade local.
A COP16 representa um momento crucial para o futuro da biodiversidade global. Enquanto o Brasil ainda luta para definir sua estratégia nacional de biodiversidade, outros países estão avançando com políticas inovadoras e ambiciosas que podem servir de exemplo. A Alemanha, França, Canadá, Costa Rica e Japão estão liderando o caminho em áreas como restauração de ecossistemas, colaboração com comunidades indígenas e proteção da biodiversidade urbana.
Essas iniciativas oferecem lições valiosas para o Brasil, que possui uma das maiores diversidades biológicas do mundo, mas enfrenta desafios significativos na proteção de seus ecossistemas. Ao aprender com as melhores práticas de outros países e adaptar essas políticas ao contexto brasileiro, o Brasil tem o potencial de se tornar novamente um líder global na preservação da biodiversidade e na luta contra as mudanças climáticas.
