A busca por um sistema elétrico mais estável e justo marcou o discurso do senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante o seminário “Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro”, promovido pela Eneva em parceria com o Poder360, em Brasília.
Na ocasião, Braga defendeu a Medida Provisória 1304, recém-aprovada pelo Congresso Nacional, como um instrumento para corrigir distorções acumuladas há décadas e evitar que o custo da desorganização continue sendo pago pela classe média.
Segundo o parlamentar, a MP representa um ponto de virada em um sistema que, por anos, operou de forma desequilibrada. “O Brasil tinha um modelo exemplar de geração com hidrelétricas que produziam e armazenavam energia. Quando deixamos de construir reservatórios, perdemos a capacidade de guardar o que geramos. Agora, estamos desperdiçando energia porque não temos onde estocá-la”, resumiu Braga.
O efeito dominó do mau planejamento
O senador lembrou que o descompasso entre geração, armazenamento e consumo gerou uma consequência direta: o aumento exponencial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre custos e subsídios do setor e é pago por todos os consumidores.
Em 2025, a CDE chegou a R$ 55 bilhões, e, sem a MP 1304, as projeções indicavam que o valor poderia ultrapassar R$ 70 bilhões até 2027. A nova legislação, portanto, freia esse crescimento e impede que a sobrecarga recaia novamente sobre o consumidor residencial.
Braga argumenta que a medida traz mais previsibilidade e equidade ao setor, ajustando mecanismos de compensação e limitando repasses injustos à tarifa. “Essa correção evita que a classe média continue bancando o preço do improviso e da falta de planejamento”, disse.
Energia limpa, mas com planejamento
Defensor de uma transição energética responsável, Braga reconheceu os avanços das fontes renováveis, mas fez um alerta: o entusiasmo com o sol e o vento precisa vir acompanhado de planejamento técnico.
“O Brasil tem a matriz energética mais diversificada do mundo e, ainda assim, paga uma das contas mais caras. Algo está errado nesse equilíbrio”, afirmou.
Para o senador, energia firme — aquela que garante fornecimento contínuo, 24 horas por dia — é o alicerce de qualquer projeto de desenvolvimento. “Sem energia firme, o país não atrai investimentos e perde competitividade. Data centers, indústrias e até o agronegócio dependem dela”, explicou.
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O papel estratégico do gás natural
Durante o seminário, Braga destacou ainda o potencial do gás natural como combustível de transição. A MP 1304 autoriza o uso de parte dos recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que administra os contratos de partilha do pré-sal, para financiar obras de infraestrutura de gás.
A medida permitirá expandir gasodutos e reforçar a segurança do sistema elétrico, reduzindo a dependência de fontes intermitentes. Para o senador, o gás natural, usado de forma inteligente, pode funcionar como elo entre a era fóssil e a descarbonização completa.
“É uma medida estratégica, que dá ao Brasil um sistema equilibrado, eficiente e flexível — capaz de crescer com energia estável e de baixo custo”, afirmou.
Evitar novos apagões e gargalos
O parlamentar também alertou para os efeitos colaterais da expansão desordenada da microgeração eólica e solar. Segundo ele, muitos empreendimentos foram instalados sem infraestrutura de transmissão adequada, o que tem sobrecarregado o sistema e provocado desligamentos automáticos, como o ocorrido na usina de Belo Monte, em agosto de 2025.
“Não adianta produzir energia limpa se ela não chega ao consumidor. A sustentabilidade precisa incluir a confiabilidade do sistema”, disse Braga, reforçando a importância de uma regulação mais criteriosa.
Um novo pacto energético
Para Braga, a MP 1304 simboliza o início de um pacto energético entre Estado, mercado e consumidores. Ao redistribuir custos, estimular o investimento em gás e fortalecer o planejamento integrado, o Brasil dá um passo para sair do ciclo de improvisos e dependência tarifária.
A ideia é construir um sistema híbrido, em que as fontes limpas crescem lado a lado com tecnologias que asseguram estabilidade e previsibilidade.
“Não se trata de escolher entre energia limpa ou energia firme. Precisamos das duas, lado a lado, garantindo um país competitivo e sustentável”, concluiu.