O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal mecanismo federal de apoio à pesquisa e inovação, está recuperando sua capacidade de investimento. Em 2023, foram aplicados R$ 9,96 bilhões em projetos de pesquisa para universidades e empresas, um valor 80% superior ao de 2022 e quatro vezes maior que o disponibilizado entre 2016 e 2019. Ontem (31/07), durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília, uma mesa-redonda discutiu o futuro do FNDCT e reuniu recomendações para ampliar sua capacidade de financiamento. O evento foi coordenado por Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Carlos Américo Pacheco, professor da Unicamp e diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, apresentou sugestões para aperfeiçoar o FNDCT. Ele explicou que, para elevar o investimento brasileiro em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 1,2% para 1,6% do PIB até 2028, seriam necessários aportes públicos adicionais de R$ 13 bilhões e privados de R$ 30,5 bilhões. Pacheco enfatizou que o aumento do investimento deve vir tanto do setor público quanto do privado. “A inovação no Brasil depende do protagonismo do setor privado”, afirmou.
Um desafio identificado é a necessidade de que recursos públicos incentivem investimentos privados em inovação. Pacheco observou que a política brasileira de inovação não tem conseguido mobilizar o setor privado adequadamente. Ele sugeriu a adoção de estratégias como as da Embrapii e da FAPESP, que oferecem recursos não reembolsáveis para projetos empresariais, exigindo contrapartida das empresas. “A contrapartida privada está patrocinando a pesquisa na universidade”, destacou.
Para ampliar o esforço público em P&D, Pacheco propôs o uso do saldo financeiro do FNDCT, que era de R$ 18,9 bilhões no final de 2023. Ele sugeriu que esses recursos sejam utilizados em operações de crédito para empresas inovadoras, o que não impactaria o déficit primário, pois seriam reembolsados. Outra ideia é destinar parte desses recursos para aportes de capital em startups, incentivando o venture capital no Brasil.
Pacheco também apontou o Fundo Social, abastecido por royalties do pré-sal, como uma possível fonte de recursos. Ele mencionou um projeto de lei que prevê alocar até 10% do Fundo Social para ciência, tecnologia e inovação. Além disso, sugeriu a simplificação dos Fundos Setoriais, reduzindo-os de 16 para quatro, com foco em infraestrutura, ciência básica, ciências agrárias, biológicas, saúde, engenharias e tecnologias da informação.
Jefferson Gomes, da Confederação Nacional da Indústria, e Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), também participaram da mesa-redonda. Gomes discutiu os desafios do envelhecimento populacional e da crescente demanda por energia, enquanto Nader defendeu contribuições mais expressivas dos bancos para o FNDCT e expressou preocupação com mudanças na legislação dos Fundos Setoriais. “O FNDCT é uma das soluções, não a única”, afirmou.
Mais informações em: https://5cncti.org.br/.
