Floresta degenerada no município de Apuí, sul do Amazonas - Fonte: Bruno Kelly/Amazônia Real/2023.
Uma investigação da Polícia Federal (PF), denominada Operação Greenwashing, revelou uma gigantesca fraude no mercado de créditos de carbono envolvendo a apropriação ilegal de 530 mil hectares de terras públicas no sul do Amazonas. A operação prendeu vários empresários, cujas ações resultaram em prejuízos estimados em R$ 800 milhões.
A PF bloqueou as áreas envolvidas e anunciou a recuperação dessas terras para o patrimônio da União. Segundo o delegado Thiago Scarpellini, responsável pela operação, as fraudes incluíam a exploração de mais de um milhão de metros cúbicos de madeira, com valor estimado em R$ 600 milhões. A organização criminosa teria lucrado aproximadamente R$ 120 milhões com suas atividades ilegais, de acordo com informações obtidas no site da certificadora internacional de crédito de carbono Verra.
Recentemente, a Amazônia tem enfrentado um aumento significativo na prática de assédio a comunidades tradicionais e indígenas, juntamente com fraudes empresariais. Empresas que alegam interesse em compensação ambiental através do mercado de créditos de carbono frequentemente recorrem a fraudes, explorando o desconhecimento da população sobre o assunto. Um exemplo notável dessa prática ocorre em comunidades de Portel, no Pará, onde lideranças ribeirinhas e a Defensoria Pública do Estado têm denunciado esses abusos.
A operação levou à prisão dos empresários Ricardo Stoppe Júnior, Élcio Aparecido Moço, José Luiz Capelasso, Ricardo Villares Lot Stoppe e Poliana Heloísa da Silva Capelasso. Poliana obteve habeas corpus e está em prisão domiciliar devido à maternidade, enquanto os outros quatro permanecem presos.
Os criminosos planejavam expandir suas atividades para cobrir um total de 3,5 milhões de hectares em seis municípios do Amazonas. A fraude envolvia a criação de matrículas de terra falsas e o desenvolvimento de projetos de crédito de carbono com base nessas áreas. As certificadoras internacionais não verificavam adequadamente a titularidade das terras, facilitando a venda ilegal dos créditos de carbono.
Os fraudadores atuavam na Floresta Nacional do Iquiri, uma unidade de conservação federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada no sul do Amazonas. A área, conhecida por seu alto índice de desmatamento e queimadas, foi um dos alvos principais da organização criminosa.
A investigação revelou a participação de servidores públicos de órgãos estaduais e federais responsáveis pela regularização fundiária e licenciamento ambiental, além de cartórios extrajudiciais. Entre os envolvidos está a tabeliã do Cartório de Lábrea, Luciana da Cruz Barroncas, afastada temporariamente após correição do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A operação teve início a partir de uma denúncia anônima. A investigação descobriu que os suspeitos possuíam bens de alto valor, incluindo aviões, lanchas e dezenas de carros caros. Após a deflagração da operação, a PF apreendeu vasto material para análise, incluindo quase 50 celulares.
A lista de crimes cometidos pela quadrilha é extensa, abrangendo fraude documental e falsidade ideológica, entre outros. As penas dos principais investigados podem ultrapassar 50 anos de prisão.
O Ministério Público Federal no Amazonas informou que há cinco inquéritos civis em andamento sobre fraudes relacionadas a créditos de carbono em territórios indígenas e tradicionais. A certificadora Verra suspendeu temporariamente os projetos relacionados aos envolvidos e aguarda uma revisão formal de seus processos de certificação.
A Verra informou que os projetos estão “em espera” durante a revisão, sem comentários adicionais para não influenciar indevidamente o processo.
Fonte: Amazônia Real
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