O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) celebraram um contrato histórico nesta segunda-feira (1º), destinando R$ 10,4 bilhões para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Esse montante representa o maior volume de recursos já destinado ao fundo desde sua criação em 2009. Nos últimos quatro anos, o fundo permaneceu praticamente inativo, com uma carteira de contratos vigentes de apenas R$ 2,5 bilhões. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância desses recursos para impulsionar a transição energética, promover a agricultura resiliente e desenvolver cidades adaptadas às mudanças climáticas.
As taxas de juros para os projetos financiados pelo Fundo Clima variam de acordo com a área de atuação. Projetos de energia solar e eólica, que possuem um mercado mais estabelecido, terão taxas de 8% ao ano. Para iniciativas de restauração florestal, a taxa será de apenas 1% ao ano. Já os projetos relacionados à compra de ônibus elétricos, obras de resiliência urbana e descarbonização da indústria e agricultura terão taxas de juros de 6,15% ao ano.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas oferecidas são altamente competitivas e equivalentes às de países com grau de investimento, garantindo segurança aos tomadores de empréstimo. O BNDES pretende disponibilizar os recursos de forma rápida, com transparência sobre cada projeto contemplado por meio de uma plataforma específica com informações detalhadas.
A alocação dos R$ 10,4 bilhões foi viabilizada por meio de uma emissão de títulos públicos sustentáveis realizada pelo governo federal no ano passado, que captou mais de US$ 2 bilhões no mercado internacional.
O Fundo Clima tem como objetivo financiar projetos e estudos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Com recursos disponíveis para modalidades reembolsáveis e não reembolsáveis, o Fundo irá atuar em áreas como desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte sustentável, transição energética, conservação de florestas nativas e serviços ambientais.
