Cerca de 500 mil estudantes da educação básica de escolas públicas das regiões Norte e Nordeste, áreas com os menores índices de conectividade no Brasil, terão acesso à internet nas salas de aula, graças a uma nova iniciativa do governo federal.
Escolas conectadas
Os resultados do edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas foram anunciados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em parceria com os ministérios das Comunicações e da Educação, o programa selecionou as empresas Rix Internet e Norte Brasil Network para implementar a infraestrutura necessária, enquanto o Instituto Tecnológico Inovação será responsável pelo monitoramento remoto.
Essa ação é financiada por recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e reforça a estratégia do governo federal de ampliar o acesso à internet nas escolas públicas, promovendo a inclusão digital.
Criado pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como objetivo expandir e melhorar a qualidade das redes de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias para impulsionar o crescimento econômico e social.
Benefícios
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que “com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas para melhorar o ensino, e os alunos terão acesso ao mundo digital, promovendo igualdade de oportunidades”.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a meta é conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026. Para alcançar esse objetivo, o governo utilizará recursos do Fust, do leilão do 5G e de outras fontes.
As diretrizes do programa foram elaboradas em colaboração com os ministérios das Comunicações, da Educação e a Casa Civil. As propostas selecionadas foram aprovadas pelo Comitê Gestor do Fust na quarta-feira (21).
Na chamada pública, o BNDES recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos. Foram escolhidas quatro propostas com os menores valores dentro dos três lotes de implementação e na modalidade de monitoramento.
O valor total das propostas é de R$ 56,7 milhões, representando uma economia de quase R$ 10 milhões em relação ao teto estabelecido de R$ 66 milhões.
Escolas Beneficiadas
Entre as 1.400 escolas públicas contempladas, 76% estão localizadas na região Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes: 529 escolas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, antecipou que novos editais serão lançados em breve para incluir mais escolas no programa.
Enec
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, visa coordenar, executar e monitorar ações que promovam a equidade no acesso às tecnologias nas escolas.
O eixo de conectividade prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, como parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo monitoramento será feito pela Casa Civil.
