A iniciativa integra o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) e prevê beneficiar 7,3 mil famílias em sua primeira fase, que vai até 2 de março quando encerram as inscrições para organizações interessadas.
O público-alvo são agricultores familiares de Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima que ocupam terras públicas federais sem destinação e assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Pequenas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais terão prioridade no atendimento.
As equipes selecionadas deverão identificar e visitar os agricultores para iniciar o processo de regularização fundiária e ambiental, além de instruir sobre a implementação de práticas agroecológicas e de sistemas agroflorestais. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que “com recursos do Fundo Amazônia, vamos fortalecer a regularização fundiária e ambiental e ampliar a assistência técnica e a extensão rural”.
Este é o primeiro de três projetos previstos com recursos do Fundo Amazônia para os próximos cinco anos. A meta do governo federal é regularizar cerca de 30 mil famílias até 2030, com investimento total estimado em R$ 600 milhões. Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenam o programa o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a ANATER, o INCRA e o BNDES.
Para participar da atual seleção, as organizações precisam estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e enviar suas propostas até 2 de março de 2026.
FONTES
- Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br
- Agência Gov: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias
- ClimaInfo: https://climainfo.org.br