Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Programa Selo Verde Brasil. A iniciativa visa estabelecer uma estratégia nacional para a normalização e certificação de produtos e serviços que cumpram requisitos de sustentabilidade, buscando fortalecer a competitividade desses produtos tanto no mercado interno quanto no externo.
De acordo com o site da Agência do Governo, a obtenção do Selo Verde Brasil será voluntária e destinada a produtos que atendam a critérios de sustentabilidade socioambiental definidos por normas técnicas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre os critérios possíveis estão rastreabilidade da produção, pegada de carbono, gestão de resíduos sólidos e eficiência energética. A concessão do selo será realizada por certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Fernando Beltrame, CEO da Eccaplan e especialista com mais de duas décadas de experiência em sustentabilidade e estratégias Net Zero, destaca a importância da normatização e criação do selo para garantir transparência e credibilidade aos consumidores. “Estamos dando um passo crucial e complexo. A criação de um selo exige critérios bem fundamentados, diretrizes claras, compromissos sólidos e transparência. O termo ‘Selo Verde’ traz consigo um peso significativo, pois envolve sustentabilidade de forma abrangente, exigindo uma visão holística. A aceitação e credibilidade dependerão desses princípios e do processo de certificação”, afirma Beltrame.
Além disso, o programa incluirá assistência técnica e capacitação para empresas adaptarem seus processos produtivos aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros nessa iniciativa, com foco especial nas pequenas e microempresas. “Para o setor privado, o selo pode servir como um diferencial para produtos ou serviços, além de ser um guia de boas práticas. Isso ajudará na compreensão dos cuidados e princípios aplicados a cada produto, similar aos selos de alimento orgânico ou de eficiência energética”, explica o CEO da Eccaplan. Ele complementa: “Selos estruturados em padrões claros são referências para os consumidores. Embora o custo seja um fator crucial nas decisões de compra, produtos ou serviços com selos ambientais ou sociais tendem a ser preferidos quando os preços são similares.”
Validação de Outros Selos
Atualmente, diversas empresas de consultoria emitem certificações e selos que comprovam práticas sustentáveis. Com o novo programa governamental, surgem dúvidas sobre a validação dessas certificações existentes. Para Beltrame, o Selo Verde Brasil será um importante catalisador para a disseminação do tema e fortalecimento do setor.
“O programa pode trazer benefícios competitivos e promover ações de ASG (Ambiental, Social e Governança). No entanto, deve considerar a diversidade de empresas e suas realidades. Na Eccaplan, emitimos selos como Evento Neutro, Frete Neutro e Sou Resíduo Zero, específicos para cada setor ou atividade, atendendo a normas nacionais e internacionais. Vemos essa iniciativa como um grande incentivo e apoio para um mundo mais sustentável”, explica Beltrame.
Sobre Fernando Beltrame
Fernando Beltrame é mestre em compostagem pela USP, engenheiro pela Unicamp e CEO da Eccaplan, empresa pioneira no mercado de créditos de carbono no Brasil desde 2008. A Eccaplan lançou diversos programas, como Evento Neutro, CO2 Neutro e Frete Neutro, e atuou em cerca de 3.200 projetos de neutralização de CO2. Com mais de 20 anos de experiência em projetos de consultoria, sustentabilidade e estratégia Net Zero, Beltrame participou de eventos globais como a COP18, Rio+20 e outros fóruns internacionais.
