A consultoria Mirow & Co. revelou que o hidrogênio verde produzido no Brasil para consumo interno enfrenta uma carga tributária até 55% maior em comparação ao destinado à exportação. Esse diferencial de custo reflete a ausência de incentivos para fomentar a demanda doméstica, uma realidade já presente em outras regiões do mundo que beneficia o desenvolvimento das cadeias locais.
A falta de estímulos à demanda interna contraria recomendações da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) e do Instituto Alemão de Desenvolvimento Sustentável. Essas entidades sugerem que países emergentes priorizem o mercado doméstico na produção de hidrogênio verde para descarbonizar suas indústrias, fortalecer a competitividade global e gerar empregos.
Comparação de Custos e Incentivos
A carga tributária de 55% a mais é verificada ao comparar o hidrogênio verde para consumo interno com o produzido para exportação em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde há incentivos tributários. Assumindo o atual arcabouço tributário e tomando como referência o custo de produção projetado para 2030, que é inferior a US$ 2/kg, a diferença se torna evidente.
Além disso, caso os incentivos para geração de energia renovável, essenciais para a produção de hidrogênio verde, não sejam estendidos, o preço de venda do combustível poderia aumentar em 33%. Isso resultaria em uma carga tributária de aproximadamente 90% sobre o custo de produção, comprometendo a competitividade da demanda interna.
Desafios e Potencial do Brasil
Felipe Diniz, sócio e líder das áreas de energia e infraestrutura na Mirow & Co., afirmou que o Brasil possui grande potencial no cenário global do hidrogênio verde devido aos seus recursos naturais e infraestrutura elétrica. No entanto, enfrenta desafios regulatórios significativos que precisam ser superados para que o país possa liderar na produção dessa fonte de energia limpa.
A Mirow & Co. monitora de perto os projetos existentes no Brasil e analisa os fatores que impactam a formação da cadeia do hidrogênio verde, considerada crucial para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono. Globalmente, a indústria do hidrogênio verde cresceu 40% em número de projetos entre maio e outubro do ano passado, refletindo seu papel vital na descarbonização de setores de difícil abate, como a indústria pesada.
Incertezas Regulamentares e Necessidade de Incentivos
Diniz destacou que a viabilidade da indústria brasileira de hidrogênio verde está ameaçada por incertezas regulatórias que elevam os preços no mercado interno, tornando-os significativamente superiores ao custo de produção (LCOH) e prejudicando a competitividade do país. Atualmente, a maioria dos 40 projetos em andamento no Brasil está voltada para a exportação.
“O desenvolvimento de um mercado doméstico forte para o hidrogênio verde no Brasil requer uma compreensão abrangente dos impulsionadores de demanda e oferta. A demanda doméstica ainda é incipiente, limitando as oportunidades de desenvolvimento de um mercado interno robusto. É fundamental que o Brasil adote um marco regulatório claro, favorável e com incentivos transitórios que estimulem tanto a produção quanto o consumo doméstico de hidrogênio verde, especialmente nesta fase inicial de maturação”, afirmou Diniz.
Modelos de Incentivo e Propostas para o Brasil
A adoção de modelos de incentivo inspirados em outros países, como o controle de emissões e financiamento subsidiado da União Europeia, e os créditos fiscais diretos dos Estados Unidos, é essencial para que o marco regulatório em discussão no Congresso brasileiro atenda a essa demanda. “Os agentes públicos devem debater qual modelo é mais adequado para o país, possivelmente um equilíbrio entre eles. Essas medidas podem estimular a demanda em setores-chave, como indústrias de aço e fertilizantes, além da produção de combustíveis para transporte marítimo e aviação, criando um ciclo virtuoso de crescimento para a indústria do hidrogênio verde no Brasil”, concluiu Diniz.
Sobre a Mirow & Co.
A Mirow & Co. é uma consultoria estratégica que ajuda seus clientes a enfrentar desafios complexos. Nos últimos 10 anos, a empresa atendeu a mais de 50 grandes empresas brasileiras e multinacionais em diversos setores, incluindo Energia, Infraestrutura, Automotivo, Celulose e Papel. Com mais de 40 consultores e 8 sócios, a Mirow possui escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro e uma extensa rede de parceiros globais. A abordagem da Mirow combina metodologias inovadoras, rigor analítico e forte capacidade de implementação, oferecendo uma experiência excepcional para seus clientes.
