Ibama aprova simulado da Petrobras na Foz do Amazonas, mas exige ajustes antes da licença


O destino da exploração de petróleo na Foz do Amazonas ganhou um novo capítulo nesta semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o simulado de resposta a emergências realizado pela Petrobras em agosto, considerado o último passo técnico antes da possível concessão da licença ambiental para perfuração na costa do Amapá. A aprovação, no entanto, veio acompanhada de ressalvas e exigências adicionais, revelando a complexidade do processo e a sensibilidade do bioma envolvido.

CEZAR FERNANDES

O exercício simulou um acidente com derramamento de óleo em águas profundas, em uma das áreas mais delicadas da Amazônia marinha. A companhia precisava demonstrar sua capacidade de resposta diante de um cenário de crise ambiental. No parecer técnico, o Ibama reconheceu a “robustez da estrutura apresentada” e destacou a dimensão inédita da operação, que mobilizou recursos logísticos em larga escala e abordou múltiplos aspectos ambientais.

Ainda assim, a autarquia federal apontou ajustes necessários, incluindo a exigência de um novo exercício de fauna — prática que testa a capacidade de resgate e proteção da vida silvestre em caso de acidente. O órgão deixou claro que a realização desse novo simulado não interrompe o processo de licenciamento em curso, mas é condição para a análise final.

Petrobras revisa planos e projeta licença em breve

Em comunicado oficial, a Petrobras informou que irá revisar o plano conforme as observações do Ibama e reapresentar o documento até esta sexta-feira. A empresa trata a aprovação da Análise de Plano de Operação (APO) como uma etapa decisiva para liberar a perfuração do bloco FZA-M-59, onde pretende buscar informações geológicas e investigar a existência de reservas de petróleo.

Segundo a companhia, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre a região, considerada estratégica para o futuro da matriz energética brasileira. A expectativa do setor é de que a área tenha potencial para descobertas comparáveis às recentes reservas identificadas no Suriname e na Guiana, que atraíram grandes players globais da indústria de petróleo e gás.

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Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

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Entre promessas e riscos ambientais

Apesar do entusiasmo da Petrobras e do mercado, a exploração na Foz do Amazonas está longe de ser consenso. Segmentos da sociedade civil e parte do próprio governo expressam preocupação com os riscos socioambientais associados ao projeto. A região é considerada de alta relevância ecológica, abrigando ecossistemas marinhos únicos e comunidades costeiras vulneráveis a impactos de larga escala.

Esse dilema se intensificou em 2023, quando o Ibama negou a licença inicial da Petrobras. Na época, a decisão foi justificada por falhas nos estudos ambientais e pela ausência de garantias suficientes de segurança. A retomada do processo, após pedido de reconsideração da petroleira, trouxe consigo mudanças no planejamento exploratório e uma promessa de maior rigor técnico.

A aprovação parcial do simulado sinaliza um avanço, mas não encerra a disputa em torno da exploração. Para analistas ambientais, o parecer do Ibama reflete uma tentativa de equilíbrio: reconhecer os esforços técnicos da empresa, sem abrir mão de salvaguardas diante do risco de um desastre ecológico em uma área ainda pouco conhecida.

Um teste para a transição energética do Brasil

O debate sobre a Foz do Amazonas transcende a questão local. Ele coloca o Brasil diante de um dilema estratégico: expandir a exploração de petróleo em áreas ambientalmente sensíveis ou acelerar a transição energética em direção a fontes renováveis.

Enquanto a Petrobras argumenta que a exploração offshore é crucial para manter a autossuficiência e financiar a transição, críticos afirmam que insistir em novas fronteiras fósseis contraria os compromissos assumidos pelo país em fóruns internacionais de clima, como o Acordo de Paris.

O desfecho do processo de licenciamento da Foz do Amazonas, portanto, vai além do Amapá: será observado como um termômetro do rumo que o Brasil pretende adotar no equilíbrio entre exploração de recursos fósseis e protagonismo climático global.

No curto prazo, a decisão cabe ao Ibama. Mas no longo prazo, ela pode redefinir a narrativa energética e ambiental do país.