Cerca de 450 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Vale do Acará, no nordeste do Pará, realizaram uma manifestação em Belém nesta terça-feira (24). O protesto foi direcionado contra a multinacional Norsk Hydro, que, segundo os manifestantes, está causando impactos socioambientais graves em seus territórios sem a devida consulta prévia. A ocupação aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), localizada no bairro do Marco.
Denúncias de Irregularidades no Licenciamento Ambiental
As comunidades indígenas Tembé e Turiwara, os quilombolas da Amarqualta e os ribeirinhos que vivem nas áreas afetadas acusam a Hydro de realizar obras de manutenção do mineroduto que atravessa mais de 30 quilômetros de suas terras. Essas obras incluem a substituição de tubulações e a instalação de novas infraestruturas, ações que, segundo eles, não foram precedidas por estudos de impacto ambiental e socioeconômico.
A líder indígena Mirian Tembé destacou a falta de respeito com os povos tradicionais. “A mineradora entrou em nosso território sem consulta prévia e está destruindo nossas terras. Exigimos que essas licenças irregulares sejam revistas e que nossos direitos sejam respeitados”, afirmou a cacica.
Falta de Diálogo e Impacto nas Comunidades
Além da destruição ambiental, os manifestantes relatam a ausência de serviços essenciais nas áreas afetadas, como o transporte escolar. Eliete Santos, representante das mulheres quilombolas, reforçou a indignação das comunidades. “Estamos adoecendo com essa situação e não sairemos daqui até termos uma resposta concreta”, declarou, referindo-se à falta de diálogo por parte das autoridades e da empresa.
Tensão no Protesto
Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h e bloquearam a entrada de funcionários na sede da Semas. A Polícia Militar foi acionada para conter a situação, após os protestantes tentarem invadir o prédio. Apesar do clima tenso, representantes das comunidades conseguiram iniciar um diálogo com funcionários do órgão ambiental.
Posicionamento da Hydro
Em nota, a Norsk Hydro informou que tem buscado manter o diálogo com as comunidades, afirmando que suas operações seguem as normas legais e que todas as atividades de manutenção do mineroduto são essenciais para a segurança das operações. A empresa reforçou que o mineroduto passa por áreas de plantação de dendê, e não por territórios indígenas, conforme verificações feitas junto à Funai.
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A Hydro também destacou que já realizou estudos específicos sobre os impactos nas comunidades quilombolas da região e que mantém o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transparência de suas operações. No entanto, manifestantes contestam essa versão, alegando que não foram consultados e que a empresa tem contado com o apoio das forças policiais para garantir a continuidade de suas atividades, o que configura, segundo eles, uma violação de seus direitos.
Mineroduto e Controvérsia
O mineroduto da Hydro é responsável por transportar bauxita da cidade de Paragominas até a refinaria Alunorte, em Barcarena, atravessando 246 quilômetros de território, incluindo sete municípios no Pará, entre eles o Acará. O conflito entre a empresa e as comunidades locais já se arrasta há anos, com relatos de contaminação e destruição ambiental causados pelas atividades da mineradora na região amazônica.
As comunidades prometem continuar a mobilização até que suas demandas sejam atendidas, reivindicando não apenas a revisão das licenças ambientais, mas também o respeito aos direitos de consulta prévia garantidos pela legislação brasileira.
