O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a associação civil independente Umane, anunciou uma iniciativa inovadora para fortalecer a atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, chamada “Juntos pela Saúde”, destinará até R$ 20 milhões para projetos de APS em municípios do Norte e Nordeste que possuem menos de um médico para cada mil habitantes. A operação tem potencial para beneficiar mais de 1,4 mil cidades nas duas regiões.
Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde. Eles devem ter a capacidade de impactar os processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação.
Os proponentes dos projetos podem ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. Os projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões.
A APS é a principal porta de entrada do SUS, promovendo atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade. Ela também direciona pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. No ano passado, foram realizados 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes.
O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding.
Esta iniciativa representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos para fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam. A necessidade de apoiar estas áreas é urgente e a construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, é um marco importante nesse sentido.
