A era digital trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos, entre os quais a inteligência artificial (IA) se destaca. No entanto, com o poder da IA, surgem novos desafios, especialmente quando se trata de eleições e democracia. Recentemente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a disseminação de desinformação produzida por IA.
Ameaças da IA às Eleições
A IA tem o potencial de modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os parecer que deram declarações que nunca fizeram. Essa manipulação, principalmente com a utilização da IA, pode realmente alterar o resultado eleitoral, especialmente em eleições polarizadas.
Ação Contra a Desinformação
Para combater essas ameaças, o TSE decidiu que as determinações do tribunal para a retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral não serão mais enviadas por oficial de Justiça. Em vez disso, elas serão comunicadas por um sistema eletrônico, com o objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem notícias falsas durante as eleições.
Além disso, o ministro Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de IA nas eleições municipais de 2024. Isso marca um passo importante na luta contra a desinformação e a manipulação eleitoral.
Marco Civil da Internet
A parceria entre o TSE e a Anatel é justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais. Isso significa que aqueles que usam a IA para espalhar desinformação serão responsabilizados por suas ações.
Conclusão
A era da IA trouxe consigo novos desafios para a democracia e as eleições. No entanto, com ações proativas e regulamentações adequadas, podemos garantir que a IA seja usada de maneira responsável e justa. A parceria entre o TSE e a Anatel é um passo importante nessa direção, garantindo que a IA seja usada para melhorar, e não prejudicar, o processo eleitoral.
