O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa Arroz da Gente, uma importante iniciativa que promete fortalecer a produção de arroz no Brasil. O programa foi criado com o objetivo de incentivar a produção e garantir a formação de estoques reguladores do grão no país, um recurso vital para a segurança alimentar nacional. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1 bilhão, com a expectativa de aquisição de até 500 mil toneladas do produto.
Um Alívio Para Pequenos e Médios Produtores
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou os benefícios do programa para pequenos e médios produtores. Eles terão a oportunidade de firmar contratos de opção com o governo federal, garantindo a compra antecipada de sua produção por um preço pré-estabelecido. Esse modelo de contrato visa assegurar um retorno financeiro previsível para os agricultores, ajudando-os a mitigar os impactos das intempéries climáticas que afetaram as safras de 2023 e 2024, especialmente na Região Sul, que sofreu com secas e inundações.
Teixeira ainda explicou que os contratos foram elaborados em conjunto com os ministérios da Fazenda e da Agricultura, fortalecendo a parceria entre as pastas para estimular a produção do grão. Ele ressaltou a importância do arroz para a agricultura familiar, além de destacar a diversidade regional na produção do alimento e das variedades cultivares.
Programa Arroz da Gente: Parte de um Plano Maior
O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), denominado Alimento no Prato. Esse plano foi lançado após o fracasso de um leilão realizado em maio deste ano pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscava a compra de arroz importado para regular o mercado. O leilão foi posteriormente cancelado após denúncias de irregularidades por parte das empresas vencedoras.
A iniciativa visa estabilizar o preço do arroz no mercado interno, que sofreu um aumento médio de 14%, com picos de até 100% em algumas regiões do país. Esses aumentos foram diretamente causados pelas inundações no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil, que enfrentou grandes perdas tanto na lavoura quanto na logística de distribuição.
O Compromisso com a Segurança Alimentar
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a importância de programas como o Arroz da Gente para combater a fome no país. Ele reafirmou seu compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome, um levantamento anual realizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que avalia a insegurança alimentar ao redor do mundo. Em 2023, mais de 24 milhões de brasileiros saíram dessa condição, graças a políticas públicas focadas em garantir o acesso a alimentos.
Lula ainda lembrou que o Brasil vai lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada no Rio de Janeiro, em novembro. Ele destacou que o combate à fome é uma escolha política, e que é responsabilidade dos governantes garantir que suas populações tenham acesso aos recursos básicos.
“A única explicação para a existência da fome é a irresponsabilidade de quem governa os países”, afirmou Lula, em uma crítica contundente às políticas que não priorizam a segurança alimentar.
Fortalecimento de Sacolões Populares e Centrais de Abastecimento
Além do Programa Arroz da Gente, o plano Alimento no Prato prevê a ampliação dos sacolões populares e das centrais de abastecimento em todo o Brasil. A proposta é melhorar o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis, com a implementação inicial de seis novas centrais em estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o plano contempla 29 iniciativas e 92 ações estratégicas que visam criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado, garantindo a soberania alimentar e o direito à alimentação desde a produção até o consumo.
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, também participou da cerimônia e destacou a importância de políticas que levem em consideração a produção sustentável de alimentos. Para ela, o modo como os alimentos são produzidos e consumidos é um dos principais fatores que contribuem para a crise climática, e mudanças são necessárias para garantir uma agricultura que respeite a biodiversidade e as pessoas.
Um Olhar Para o Futuro: Produção Orgânica e Agroecológica
Outro destaque do evento foi o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que reúne 197 iniciativas voltadas para fortalecer as cadeias produtivas de alimentos orgânicos e agroecológicos. Segundo Paulo Teixeira, o plano vai destinar R$ 6 bilhões em crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros incentivos financeiros para a inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na produção sustentável.
O Planapo também prevê a substituição de agrotóxicos altamente tóxicos, muitos deles já proibidos em países da Europa e nos Estados Unidos, por alternativas biológicas. Esses bioinsumos oferecem maior produtividade, qualidade e, o melhor de tudo, a um custo menor para os produtores, garantindo uma transição para uma agricultura mais sustentável.
Ainda segundo o ministro, embora ainda não haja uma lista definida dos produtos que serão atingidos pela medida, o governo está comprometido em promover uma produção agrícola mais responsável e benéfica para o meio ambiente e a sociedade.
Uma Nova Era Para a Agricultura e Segurança Alimentar no Brasil
O Programa Arroz da Gente, assim como o Plano Alimento no Prato e o Planapo, marca o início de uma nova fase na política agrícola brasileira. Com o foco em garantir a segurança alimentar e promover práticas agrícolas sustentáveis, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca não apenas combater a fome, mas também transformar o sistema alimentar do país em algo mais inclusivo e ecológico.
Essas iniciativas reforçam o papel da agricultura familiar e de pequenos produtores no fornecimento de alimentos para a população brasileira, ao mesmo tempo em que impulsionam a transição para métodos de produção que respeitam o meio ambiente e a saúde da população.
Esses esforços refletem o compromisso do governo em garantir o acesso a alimentos saudáveis e em erradicar a fome no Brasil, com políticas públicas que vão além da distribuição de alimentos, incorporando aspectos de sustentabilidade e inclusão social.
