Jader Filho defende estudos da Petrobras na Margem Equatorial

O debate sobre o futuro da Margem Equatorial, uma das áreas mais promissoras do litoral brasileiro para a produção de petróleo e gás, ganhou novo capítulo nesta semana. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a Petrobras tem “excelência técnica e histórico exemplar” para conduzir, de forma segura e ambientalmente responsável, os estudos que buscam identificar o potencial petrolífero na região que se estende da foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até o norte do Rio Grande do Norte.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro reforçou que o atual estágio do projeto não se refere à exploração em si, mas a uma fase de pesquisa exploratória. “O que está em curso são estudos. Ninguém está iniciando a extração de petróleo. É um processo técnico para entender o que há lá embaixo e o que o Brasil tem direito de explorar”, afirmou.

A autorização para que a Petrobras inicie a perfuração de poços na área conhecida como bloco FZA-M-59 foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta segunda-feira (20). A decisão reacendeu uma das discussões mais sensíveis do país — a de como equilibrar a busca por soberania energética e a proteção dos ecossistemas amazônicos e costeiros.

Estudos e precaução ambiental

Segundo Jader Filho, o foco agora é garantir que todas as etapas sejam feitas com segurança e transparência. “A Petrobras não tem histórico de acidentes ambientais que desabonem sua equipe técnica. Trata-se de uma das companhias mais capacitadas do mundo nesse tipo de operação”, disse.

O ministro ressaltou que a região é estratégica e já vem sendo explorada por países vizinhos. “Outros países da Margem Equatorial já iniciaram suas atividades. O Brasil não pode se manter inerte diante de uma potencial riqueza. Mas precisamos fazer isso com responsabilidade e ciência”, completou.

A Margem Equatorial brasileira é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”, pela magnitude de suas reservas potenciais — estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo, com possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia. O trecho mais próximo da área em estudo está a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, região que abriga uma biodiversidade marinha única, pouco estudada e altamente sensível.

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A fronteira entre desenvolvimento e preservação

O tema, no entanto, divide opiniões. Ambientalistas e cientistas argumentam que a decisão do Ibama foi precipitada e pode abrir precedentes perigosos. Organizações da sociedade civil e movimentos socioambientais já anunciaram que pretendem recorrer à Justiça, apontando supostas falhas técnicas no processo de licenciamento.

De outro lado, setores ligados à economia e à infraestrutura defendem que a exploração da Margem Equatorial é essencial para o Brasil manter sua relevância energética e garantir recursos para financiar a transição para fontes renováveis.

O ministro reforçou que o governo federal não tomará decisões precipitadas. “Não há espaço para irresponsabilidade. O que se busca é conhecimento técnico. A partir dos resultados, o país poderá decidir, com base em evidências, se há viabilidade ambiental e econômica para avançar na exploração”, explicou Jader Filho.

Especialistas ouvidos por órgãos públicos e universidades brasileiras destacam que o desafio será conciliar a exploração com políticas de mitigação de riscos, monitoramento da fauna e flora marinha e fortalecimento das comunidades costeiras. A experiência da Petrobras em áreas de alta complexidade, como o Pré-Sal, é vista como um trunfo técnico, mas não elimina a necessidade de controle rigoroso e diálogo com a sociedade.

O dilema energético do século XXI

A discussão sobre a Margem Equatorial reflete um dilema global: como explorar fontes fósseis em um mundo que caminha para a descarbonização. O Brasil, que tem investido em energia limpa e renovável, se vê diante da oportunidade de reforçar sua matriz energética sem abrir mão de compromissos climáticos.

Para Jader Filho, a resposta está no equilíbrio entre ciência, prudência e inovação. “É possível conciliar desenvolvimento e preservação. Precisamos estudar, compreender e agir com responsabilidade. Só assim poderemos transformar riqueza natural em prosperidade sem destruir o que nos torna únicos”, concluiu.

O futuro da Margem Equatorial segue aberto — entre a promessa de prosperidade energética e o alerta dos que pedem cautela. Enquanto o petróleo continua a ditar as regras do jogo global, o Brasil tenta escrever um capítulo que concilie soberania, ciência e sustentabilidade.